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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA Nº 090 ficais de contratos do audio visual

    PORTARIA Nº. 090/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93, os termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos e ...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria 089 2019 de Instauração de tomada de conta

    PORTARIA N. 089/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Portaria 0882019 Fiscais do Contrato 0032019SECEL SETTE LOCAÇÃO DE SOM

    PORTARIA Nº. 088/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Portaria 0872019 Fiscais do Contrato 0052019SECEL BRAVO PRODUÇÕES LT

    PORTARIA Nº. 087/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA nº 83 2019 PARA PUBLICAR Corrigida tabela

    PORTARIA SECEL N° 83./2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto o Decreto n° 90 de 16 de Abril de 2019. RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE LICENÇA - PRÊMIO ACUMULADAS dos servidores da SECEL/MT para o Ano de 2019 a 2023, conforme listagem abaixo. Adelson Lino Poquiviqui...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Portaria 0852019 Fiscais do Contrato 0042019SECEL ELYSIO MIRA SOARES

    PORTARIA Nº. 085/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Portaria 0842019 Fiscais do Contrato 1252019FUNDED CLARO COMUNICAÇÃO VISUAL LT

    PORTARIA Nº. 084/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL E PRESIDENTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA Nº 79 Comissão de Inventario de Bens de Consumo

    PORTARIA N.° 79/2019/GAB/SECEL INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de Mato Grosso, no uso as atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da ...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - PORTARIA nº 081 2019 Aprovação prestação de Contas

    PORTARIA Nº081/2019/SECEL Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Informar que houve a aprovação das prestações de contas,...

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