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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA Nº 33 2019 comporem a equipe técnica da Unidade Setorial de Controle Interno

    PORTARIA Nº 33/2019/SECEL Designa servidores do quadro efetivo para comporem a equipe técnica da Unidade Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7°, inciso VI do Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA Nº 32 2019 Comissão Permanente de Licitação SECEL

    PORTARIA Nº 32/2019/SECEL Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer responsáveis por licitação em modalidade da Lei Federal nº 8.666/93 e define atribuições. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições e considerando as disposições con...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA NORMATIVA Edital Arbitragem final

    PORTARIA NORMATIVA/SECEL nº.028/2019 Cuiabá MT, de 22 de abril de 2019. ESTABELECE NORMAS VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, BEM COMO NOS EVENTOS REALIZADOS EM...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - portaria nº 029 2019 desingna ordenador despesa PAULO

    PORTARIA Nº 029/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019: Considerando o disposto no art. 13 da Lei Ordinária nº 7.692 de 01 de julho de 2002; Considerando ainda as disposições do Decreto Estadual nº 88 de 12 de abril de 201...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Portaria 026 2019 Gabinete Secretário Institui Comissão Eleitoral CEC

    PORTARIA Nº 026/2019/SECEL-MT Institui a Comissão Eleitoral para coordenação geral do processo eleitoral suplementar para eleição dos Membros representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões e territórios culturais e seus respectivos suplentes para o Conselho Estadual de Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria nº 025 2019 constituição Grupos Focais V1001

    PORTARIA N. 025/2019/SECEL Dispõe sobre a constituição de Grupo(s) Focal(is) para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito do(a) Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a obrigação de formular ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria nº 24 2019 de Instauração

    PORTARIA N. 024/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria 022 2019 Aprovação de Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 022/2019/SECEL Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Resolve informar que houve aprovação das prestações de contas, com fulcr...

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