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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA Nº 099 19 Delegar Competências Conselho para publicar

    PORTARIA N.º 099/2019/SECEL Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disp...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - Portaria nº 098 19 de Instauração Eduardo Zacarias Coleto

    PORTARIA N. 098/2019/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007 e o Regimento Interno d...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA nªº 097 2019 Aprovação 19 09 19

    PORTARIA Nº 097/2019/SECEL Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Informar que houve a aprovação das prestações de contas...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - PORTARIA Nº 96 2019 Comissão de Gestão de Documentos publicar

    PORTARIA N° 96/2019/SECEL Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria (órgão) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, d...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0952019SECEL Avaliação Desempenho JOSUE NATANAEL E SILVIA MODESTO

    PORTARIA Nº 095/SECEL/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0942019 Fiscais do Contrato 0122018SEC PRIME ASS

    PORTARIA Nº. 094/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0932019 Fiscais do Contrato 00062019SECEL DEPARTAMENTO DE PUBL BRASILIA

    PORTARIA Nº. 093/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0922019 Fiscal do Contrato 0062015 PANTANAL VIGILANCIA E SEG

    PORTARIA Nº. 092/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admi...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portaria 0912019 Fiscais do Contrato 99123638792014 CORREIOS

    PORTARIA Nº. 091/2019/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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