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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria 0082023SECEL Avaliação Desempenho Ivan

    PORTARIA Nº 008/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28424 de 25/01/2023 - Portaria 007SECEL Avaliação Desempenho Silvia

    PORTARIA Nº 007/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº193 2021 SEM TIMBRE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 193/2021/SECEL/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 193/2021/SECEL/SEDUC/MT, publicada no DOE nº 28.198 de 07 de março de 2022, da criação e designação dos membros para compor a Comissão Conjunta de Transferência e Regularização do Acervo Documental da SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Portaria 0042023SECEL Avaliação Desempenho Thiago e Iris

    PORTARIA Nº 004/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - Portaria 0012023 Fiscais Cont 0012023SECEL Eventual Live

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 001/2023/SECEL Data da publicação: 09/01/2023, DOE nº 28.412, PÁGINA 16. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 001/2021/SECEL LEIA-SE: PORTARIA Nº. 001/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dis...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria 0032023 Fiscais Cont 0372022 TMF CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº. 003/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria 0022023 Fiscais Cont 0022023SECEL Eventual Live Maratona Neg

    PORTARIA Nº. 002/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - Portaria 0012023 Fiscais Cont 0012023SECEL Eventual Live Curadoria

    PORTARIA Nº. 001/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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