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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PORTARIA Nº253_Comissão Organizadora Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 253/2023/SECEL Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do E...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 252 - Substituição fiscal LOTE (Stephano - Thiany)

    PORTARIA 252/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal dos Termos de Fomento/Convênio elencados abaixo, Sthephano Benevides do Carm...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Portaria 251 Substituição 1005-2023 (Alexqsandro - Thiany)

    PORTARIA 251/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1005-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1005-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Portaria 250.2023 - Fiscais Cont. 017.2023 - Associação de Siriri Rural Flor Serrana-pub

    PORTARIA Nº. 250/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021 e termos do Decreto nº. 1.525/2022, Art. 307 a 309, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Portaria 245.2023 - Fiscais Cont. 018.2023 - CS Brasil Frotas S.A. - publicação

    PORTARIA Nº. 245/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA DATA LIMITE PROTOCOLO PROJETOS 2023 - FINAL

    PORTARIA Nº. 244/2023/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016. Considerando que a formalizaçã...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Portaria 242.2023 - Fiscais Cont. 021.2023 - Hutuz Cultural Lt-Celso Ata-Publicação

    PORTARIA Nº. 242/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Portaria 239-2023

    PORTARIA 239/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no art. 71, inciso I e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso e prerrogativas legais resolve: Retificar a Portaria n° 059/2023/SECEL/MT, publicada no DOE n° 28.502, de 18 de maio de 2...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria 238.2023 - Fiscais Cont. COAL - Enndi e Juscelia - Publicação

    PORTARIA Nº. 238/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Portaria 240.2023 - Fiscais Cont. 023.2023 - Clube Esportivo Operário VG - C. E. O - pub

    PORTARIA Nº. 240/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e considerando, os Inciso IV, do Art. 6º, Inciso VIII, § 1° do Art. 7º da Lei n° 11.550, de 03/11/2021, alterada pela Lei n° 11.734, de 12/04/2022, regulamenta pelo Decreto nº 1....

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Portaria 237.2023 - Fiscais Cont. 022.2023 - Finissima - publicação

    PORTARIA Nº. 237/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Portaria 235.2023 - Fiscais Cont. 037.2022 - TMF CONSTRUÇÕES - inclusão - publicação

    PORTARIA Nº. 235/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Portaria 236.2023 POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS SECEL_MT

    Política de Gestão de Riscos de Integridade Portaria nº 236, de 05 de setembro 2023. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei E...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Portaria 234.2023 - CPPA

    PORTARIA Nº 00234/2023/GAB/MT Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO Jefferson Carvalho Neves, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 13, § 1º, da Lei Complementar nº...

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