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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria232 2023SECEL marcelo freire robinson e warner

    PORTARIA Nº 232/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria 230 Substituição fiscal IVAN OTAVIO ( TODOS )

    PORTARIA 230/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal originalmente nomeado nos Termos de Fomento citados abaixo, Ivan Lopes Dias...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria Retificação 2312023SECEL Avaliação Desempenho MATRICULA ERRADA

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 231/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA 224 COMISSÃO AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO ESPORTE 2023 (1)

    PORTARIA N° 224/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Cons...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria Retificação 2312023SECEL Avaliação Desempenho MATRICULA ERRADA

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº XXX/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - COMISSAO SEMANA DO PATRIMONIO

    PORTARIA n° 229-SECEL/MT/2023 Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Organização da Semana do Patrimônio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I e IV da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica N° 1/2023, combinado as ações con...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Portaria 230 Substituição fiscal IVAN OTAVIO ( TODOS )

    PORTARIA ___/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal originalmente nomeado nos Termos de Fomento citados abaixo, Ivan Lopes Dias...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 228 2023 GAB SECEL MT

    PORTARIA Nº 228/2023/GAB/SECEL/MT Designa para compor a Comissão Organizadora da V Conferência Estadual de Cultura servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, representante eleito do Conselho Estadual de Cultura, representante eleito da Comissão Intergestores Bipartite e demais parceiros institucionais. O SEC...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Portaria 226 2023SECEL Jhomara marcos natanael

    PORTARIA Nº 226/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO do Edital nº 062022 SECEL

    PORTARIA Nº 225/2023/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO do Edital nº 06/2022/SECEL - Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-Grossense. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constit...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - PORTARIA 224 COMISSÃO AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO ESPORTE 2023

    PORTARIA N° XXX/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Cons...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Portaria 223 retificação da portaria 074 2022

    PORTARIA Nº 223/2023/SECEL Dispõe sobre a retificação de texto e substituição de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação 0372/2019/SESP, publicado na Portaria nº 074/2022/SECEL, no DOE nº 28.27 de 22 de junho de 2022, pg. 25. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA 218 ad VANESSA E ANTONIO HELIO

    PORTARIA N° 218/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n° 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei n° 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei n° 7.461/2001 alterada pela lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Portaria 1262023 Fiscais Cont 0202023 União Esporte Clube publicação

    PORTARIA Nº. 126/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - Portaria 1242023 Fiscais Cont 0192023 Art Car Veículos Ltda publicação

    PORTARIA Nº. 124/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 220 nome de servidor errado

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 220/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Portaria 219 Substituição fiscal Adriano elvis ( 1171 2022) (1)

    PORTARIA 219/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1171-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1171-2022/SECEL/MT, Adriano Aug...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 217 membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção

    PORTARIA Nº. 217/2023/GAB/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissões de Habilitação e Técnica de Seleção e acompanhamento do Edital de Chamada Pública n° 02/2023/SECEL, Bolsa Atleta no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA 216 Substituição fiscal HALESON CLEVERSON ( 0548 2023)

    PORTARIA 216/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0548-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 0548-2023/SECEL/MT, ( SECEL-PRO...

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