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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 274-2023-SECEL-MT - MT PRESERVAR - PAULO GUSTAVO (2)

    PORTARIA Nº 274/2023/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção Técnica do Edital de Seleção Pública nº 09/2023/SECEL/MT - MT Preservar - Projetos Executivos - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar projetos de arquitetura e engenharia para Bens Tombados ou em área de entorno e localizados no Estado de Mato Grosso. O ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 273-2023-SECEL-MT-Comissão Seleção - MT Preservar - Paulo Gustavo (3)

    PORTARIA Nº 273/2023/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 09/2023/SECEL/MT - MT Preservar - Projetos Executivos - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar projetos de arquitetura e engenharia para Bens Tombados ou em área de entorno e localizados no Estado de Mato Grosso. O SECR...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Portaria 268.2023 - Fiscais Cont. 028.2023 - José Dimas Mathar - ME - lanches - arquivo

    PORTARIA Nº. 268/GAB/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021 e termos do Decreto nº. 1.525/2022, Art. 307 a 309, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contr...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 267/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA 266 - Substituição fiscal JULIANA - CASCAO (1261-2023)

    PORTARIA 266/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1261-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR a Fiscal do Termo de Fomento nº 1261-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-20...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 265-2023.SECEL -marcella tenuta. carolina galante

    PORTARIA Nº 265 /GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 262.2023 - Fiscais Cont. 026.2023 - Universidade Patativa do Assaré-publicação

    PORTARIA Nº. 262/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de no...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 261.2023 - Fiscais Cont. 025.2023 - Super Estágios Ltda - publicação

    PORTARIA Nº. 261/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual e considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021, do Art. 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, Artigos 13 ao 17, 307 a 309, Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de no...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 260.2023 - Fiscais Cont. 026.2023 - Universidade Patativa - publiicação - TORNAR SEM EFEITO

    PORTARIA Nº 260/2023/GAB/SECEL Torna sem efeito a Portaria de nº 254/2023/SECEL,publicada no DOE nº 28.601 de 10/10/2023, pág. nº 39, (POR PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE); que “Dispõe sobre DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO”, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 259.2023 - Fiscais Cont. 025.2023 - Super Estágios Lt - publicação - TORNAR SEM EFEITO

    PORTARIA Nº 259/2023/GAB/SECEL Torna sem efeito a Portaria de nº 253/2023/SECEL,publicada no DOE nº 28.601 de 10/10/2023, pág. nº 39, (POR PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE); que “Dispõe sobre DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO”, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 257.2023 - Fiscais Cont. 024.2023 - Domingas Apatso Rikbaktatsa - BIO RUTH - publicação

    PORTARIA Nº. 257/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133/2021 e termos do Decreto nº. 1.525/2022, Art. 307 a 309, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contr...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - PORTARIA 255 COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 255/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28597 de 4/10/2023 - Portaria 254.2023.SECEL - Avaliação Desempenho - Ivan 2021

    PORTARIA Nº 254/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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