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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Portaria 0712023 Fiscais Cont COAL Adriano e Marcos publicação

    PORTARIA Nº. 071/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Portaria 0702023 Fiscais Cont 0112023SECEL Valle Soluções visita guida APAN pub

    PORTARIA Nº. 070/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA Nº 17 2022 SECEL MT Comissão Edital Movimentar Cultura

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 17/2022/SECEL Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Edital Movimentar Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e; Considerando que a Seleção Pú...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 76 2023 SECEL MT Substituição Fiscal

    PORTARIA 076/2023/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0806-2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0806-2022, Helena Maria da Costa, designado com fulcr...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Portaria 65 2023 Substituição fiscal 2489 2022 Otávio PRO 6979

    PORTARIA ­­­65/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização de convênios da SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal Ivan Lopes Dias, de matricula 78556, pelo servidor Otávio Rodrigo Pal...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - 62 2023 Portaria da Comissão de Ética da SECEL

    PORTARIA Nº 62/2023/SECEL Designação de servidores para compor a Comissão de Ética. Altera a Portaria nº 101/2020/SECEL, que dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da SECEL. O Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e ...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - Portaria 0612023 Fiscais Cont 0022020 Doannytur Agência pub

    PORTARIA Nº. 061/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - Portaria 60 2023 Substituição fiscal 0931 2021 RONIE PRO 7058 (1)

    PORTARIA 60/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0931-2021/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0931-2021/SECEL/MT, Rodrigo Po...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Portaria 56 2023 Substituição fiscal 1976 2022 Cleverson PRO 2357

    PORTARIA 56/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1976-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1976-2022/SECEL/MT, Ivan Lopes D...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria 43 2023 Retificação 2762 2022 Fernando PRO 7302

    PORTARIA 43/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a retificação de Portaria nº 043/2023, publicada no Diário Oficial nº 28.467, referente a substituição de servidor nomeado para fiscalização do Termo de Fomento nº 2762/2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria 57 2023 Substituição fiscal 1340 2022 Gildo PRO 2941

    PORTARIA 57/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1340-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1340-2022/SECEL/MT, Adriano Au...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT 3 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 88/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 88/2022/SECEL/MT, publicada noDOE nº 28.446 de 28 de fevereiro de 2023, dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimen...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT 3 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 87/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 87/2022/SECEL/MT, publicada no DOE nº 28.446 de 28 de fevereiro de 2023, dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento...

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