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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Resolução n° 004-2023 - Desligamento CIB

    RESOLUÇÃO Nº. 004/2023 - CIB/MT Desligamento de Membros Titulares e Suplentes da Comissão Intergestores Bipartite - Representantes da Sociedade Civil. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de janeiro de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Desligar os Membros Titulares e Sup...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Resolução n° 003 2023 Desligamento CIB SECEL

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 - CIB/MT Desligamento de Membro Titular Comissão Intergestores Bipartite - Representantes do segmento Público Estadual - SECEL. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de janeiro de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Desligar o Membro Titular da Comiss...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Resolução nº 006 2023 CEC Comissão Eleitoral Suplementar 2023 Sempre timbre

    RESOLUÇÃO Nº. 006/2023 - CEC/MT. Dispõe sobre realização de Eleição e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral suplementar, para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil dos Segmentos e Territórios Culturais, cujo os cargos forma declarados vagos, com fulcro no art. 15, parágrafo 4° c/c art. 58§§3º e 4º d...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - RESOLUÇÃO 005 2023 RETIFICAÇÃO Regulamentação Artista Regional Lei Estadual Nº 12082 de 18042023

    RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 005/2023 - CEC/MT. Objeto: RETIFICAR em parte a Resolução nº 005/2023 - CEC/MT de 20.04.2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.486, de 25/04/2023, considerando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Cultura. ONDE SE LÊ: Parágrafo 3º - Os documentos dos parágrafos 1º e 2º deverão conter registro ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 27042023 ASSINADA

    RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 005/2023 - CEC/MT. Objeto: RETIFICAR em parte a Resolução nº 005/2023 - CEC/MT de 20.04.2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.486, de 25/04/2023, considerando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Cultura. ONDE SE LÊ: Parágrafo 3º - Os documentos dos parágrafos 1º e 2º deverão conter registro ...

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  • D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - RESOLUÇÃO 005 2023 Regulamentação Artista Regional Lei Estadual Nº 12082 de 18042023

    RESOLUÇÃO Nº. 005/2023 - CEC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após deliberação do pleno do Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT, durante a 1ª Reunião Extraordinária do CEC/MT, em 20.04.2023; Considerando a necessidade de con...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - RESOLUÇÃO 004 2023 Revogação Patrimonio Público Praça Tamoyos

    RESOLUÇÃO Nº. 004/2023 - CEC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após apresentação ao pleno do Conselho Estadual de Cultura; RESOLVE: Art. 1º - Resolve após análise técnica elaborada pela Comissão Câmara de Patrimônio Cultural,...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - RESOLUÇÃO 003 2023 PUBLICAÇÃO LISTA BENS TOMBADOS 2023 DOE MT

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2023 - CEC/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e após apresentação ao pleno do Conselho Estadual de Cultura; RESOLVE: Art. 1º - Publicizar a Lista dos Bens Culturais Tombados ou Registrados Pelo Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Resolucao nC2B0 002 2023 Desligamento CIB SECEL assinado

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2023 - CIB/MT Desligamento de Membros Titulares e Suplentes da Comissão Intergestores Bipartite - Representantes do segmento Público Estadual - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de j...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO MEMBROS CIB 2021 2024 Complementar ´ (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2023 - CIB/MT Desligamento de Membros Titulares e Suplentes da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso - CIB/MT - Representantes da Sociedade Civil. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Resolução nº 002 2023 Desligamento Cons Eriton Vinicius Gonzaga de Melo

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2023 - CEC/MT. Resolve acatar o pedido de desligamento do Conselheiro Suplente ERITON VINICIUS GONZAGA DE MELO, da função de Conselheiro Estadual de Cultura, representante da Sociedade Civil - Segmento Artes Visuais O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual ...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Resolução CALENDÁRIO Reuniões Ord CIB 2023

    Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2023, COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 e, após aprovação em Reunião Extraordinária CIB/MT, em 1º/02/2022; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - RESOLUÇÃO 001 2023 CALENDARIO Reuniões Ord 2023

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2023 - CEC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Cultura do Ano de 2023. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, das deliberações do Pleno do CEC, em 20/12/2022; RESOLVE: Art. 1º - Aprov...

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