Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - PORTARIA 40 2017 ESCALA DE FÉRIAS 2018

    PORTARIA Nº 40/SEAF/2017 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 97, parágrafo 4º, da Lei Complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990; RESOLVE: Art. 1° - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 36, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 36, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 35, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 35, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 34, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

    PORTARIA Nº 34, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA 38 2017

    PORTARIA 38/2017/SEAF O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. MATRÍCULA NOME EFETIVO EXERCÍCIO PERÍODO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 32/2017/SEAF

    PORTARIA Nº 32, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui a Comissão para realização de Inventário de bens Móveis e Imóvel Físico Financeiro e Inventario do Almoxarifado, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais e Almoxarifado da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - Portaria 030 2017 Comissão Tomada de Contas Especial Final

    PORTARIA Nº 030/2017/SEAF-MT O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispões o Art. 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução nº 014/2017, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar a C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 027/2017, DE 11/09/2017

    PORTARIA Nº 027/2017, DE 11/09/2017. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E SEU SUBSTITUTO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PAD 256994 2015 PORTARIA Nº 324 2017 CGE COR SEAF PRORROGAÇÃO EXTRAORDINARIA

    PORTARIA Nº 324/2017/CGE-COR/SEAF O SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação extraordinária de prazo e c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA Nº022 AVALIAÇÃO ANUAL 2017 LEONARDO VIVALDINI DOS SANTOS

    PORTARIA 022/2017/SEAF O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. MATRÍCULA NOME EFETIVO EXERCÍCIO PERÍODO NOTA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - PORTARIA N. 023/2017/SEAF - FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 023/2017, DE 11/07/2017. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E SEU SUBSTITUTO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27049 de 27/06/2017 - PORTARIA N. 020/2017/SEAF

    PORTARIA N° 020/2017/SEAF/MT Institui os dias e horários de funcionamento da Feira da Central de Comercialização da Agricultura Familiar “José Carlos Guimarães”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º As atividades administrativas e operacionais relacionadas a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27041 de 13/06/2017 - PORTARIA N 019/2017/SEAF

    PORTARIA Nº 019/2017, DE 013/06/2017. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E SEU SUBSTITUTO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fisca...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - PORTARIA N. 018/2017 - FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 018/2017, DE 06/06/2017. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E SEU SUBSTITUTO. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de designar servidores para Fiscal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27031 de 30/05/2017 - PAD 256994 2015 PORTARIA Nº 233 2017 CGE COR SEAF

    PORTARIA Nº 233/2017/CGE-COR/SEAF O SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e funda...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PORTARIA Nº015 AVALIAÇÃO ANUAL 2017 CRISTOVÃO E GUSTAVO

    PORTARIA 015/2017/SEAF O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários. MATRÍCULA NOME EFETIVO EXERCÍCIO PERÍODO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA Nº 11/2017/SEAF/MT

    PORTARIA N° 11/2017/SEAF/MT Dispõe sobre a constituição de Comissão de analise técnica e jurídica do edital de Seleção de candidatos para Permissão de Uso de 45 (quarenta e cinco) unidades de bancas de feiras, bancas essas destinadas à comercialização, no varejo, de produtos produzidos pela agricultura familiar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRIC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA SEAF Nº 010 2017 GV Alteração Art 5 da Portaria 003 2017

    PORTARIA SEAF Nº. 010/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017. Dá nova redação ao artigo 5º da Portaria SEAF nº 003/2017 que dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF-M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - 009 2017 PORTARIA EQUIPE DE APOIO

    PORTARIA Nº 09/2017 - SEAF DE 04/04/2017. “DESIGNA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SEAF-MT.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 840 de 10/02/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - 008 2017 PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17

    PORTARIA Nº 08/2017/SEAF DE 04/04/2017. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE 2017”. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Evangelista Fernandes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto Nº 840 de 10...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!