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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT, nos termos do Parecer n° 2880/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 2020...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2846/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 65857/2020 e A U T O R I Z O a aqui...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2676/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 134035/2020 e A U T O R I Z O a aqu...

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