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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1689/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 46858/2020 e A U T O R I Z O a cont...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2019/2020

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°4115/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 234563/2019 e A U T O R I Z O a aquisi...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1753/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 182276/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1672/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 209988/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020/SESP-MT

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 006/2020/SESP, feita no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 27.779, de 25 de jun...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020/SESP-MT, nos termos do Parecer n° 1615/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 4702...

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