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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - PORTARIA Nº 63/2020/GETAF/GESG/SAAS/SESP

    PORTARIA Nº 63/2020/GETAF/GESG/SAAS/SESP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II, do artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso; CONSIDERANDO a composição dos membros da Comissão instituída pela Portaria Conjunta nº 01/2017/GAB/SESP/SAAS, de 13 de janeiro de 2017; Portaria C...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - ERRATA RATIFICAÇÃO DISPENSA 04 2020 PMMT AQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020/SESP Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/2020/SESP, feita no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 27.706 de 09 de març...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°600/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 60104/2020 e A U T O R I Z O a contrata...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°628/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 74887/2020 e A U T O R I Z O a contrata...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/SESP, nos termos do Parecer n° 0429/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 536843/201...

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