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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°0898/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 120615/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020/SESP-MT

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020/SESP Vistos, etc. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2020/SESP, feita no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 27.760, de 28 de mai...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N 30/2019/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°286/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 363653/2019 e A U T O R I Z O a contrat...

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