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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°4090/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 234556/2019 e A U T O R I Z O a aquisiç...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1804/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 84675/2020 e A U T O R I Z O a cont...

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