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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020/SESP-MT, nos termos do Parecer n° 1224/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 1463...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Portaria nº 104-2020- GAB- SESP - Designa servidores para exercerem a fiscalização do Contrato de Gestão 001- 2020 - SEPLAG-SEFAZ-MTI

    PORTARIA Nº 104/2020/GAB/SESP, DE 08 DE JUNHO DE 2020. Designa servidores para a fiscalização do Contrato de Gestão de Prestação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação nº 001/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, II da Constituição Estadual e no artigo 31...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2019/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2019/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°4021/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 344591/2019 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1134/SGAC/PGE/2020 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 114612/2020 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020/SESP, nos termos do Parecer n° 1140/SGAC/PGE/2020 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 146387/202...

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