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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, 26 DE DEZEMBRO DE 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos referentes a prazo, competência e implementação da cobrança de juros de mora e correção monetária por parte do Mato Grosso Previdência - MTPREV em eventuais atrasos nos repasses previdenciários. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 02/2022/MTPREV/TJMT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 02/2022/MTPREV/TJMT, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o fluxo de processos referente a Certidão de Tempo de Contribuição/Declaração de Tempo de Contribuição - CTC/DTC à Unidade Gestora Única do RPPS/MT. O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência, a Presidente do Tribunal de Justiça, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/MTPREV

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MTPREV Nº 04, 18 DE AGOSTO DE 2022. Estabelece os procedimentos e documentos necessários para instrução dos processos de concessão de aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Mato Grosso O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso das at...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/MTPREV, DE 05 DE JULHO DE 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/MTPREV, DE 05 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial decorrente de atividades exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes. O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência, no uso de suas atribuições e consider...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01 2022 MTPREVPMMTCBMMT UNIÃO ESTÁVEL DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº01/2022/MTPREV/PMMT/CBMMT O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no § 1° do art. 1° (n.r. conforme Lei Complementar nº 729 de 1º de...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 13 DE ABRIL DE 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso. O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência, no uso de suas atribuições e considerando o previsto nos incisos III do art. 19 do Decreto 1.201 de 17 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/MTPREV/DP, 04 DE ABRIL DE 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/MTPREV/DPMT, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre tramitação de processos previdenciários à Unidade Gestora Única do RPPS/MT. O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência e o Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no §20 do art. 40 da Constituição Federal; §6º do art. 9º...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N 02 2022 ISENÇÃO DE IR FOLHA DE PAGAMENTO

    INSTRUÇAO NORMATIVA MTPREV Nº. 02/2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, consoante o disposto no § 1° do art. 1°, inciso I do art. 2° e o caput do art. 13, todos da Lei Complementar n° 560, de 31 de dezembro de 2014 e no uso das atribuições que lhe confere o art. 6°, do Decreto nº 1195 de 10 de dezembro de 2021; Conside...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 2022 Averbação de tempo de contribuição no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência, no uso de suas atribuições e considerando o previsto nos incisos III do art. 19 do Decreto 1.201 de 17 de dezembro de 2021 e o ca...

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