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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - PORTARIA Nº. 012/2016 REPUBLICAÇÃO

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 012/2016 REPUBLICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: V - Tornar Sem Efeito Averbação de Tempo de Serviço: 10) Processo nº. 11201/2016 (apenso: 23710/1988) - ODIR DUTRA GUERRA - Secretaria de Estado de Educação - S...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - PORTARIA Nº. 011/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 011/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço Insalubre: 01) Processo nº. 101984/2015 - FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA - Secretaria de Estado de Saúde - SES. De acordo com o Parece...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - PORTARIA Nº. 009/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 009/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 319704/2015 - VERA LÚCIA FERRARI - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 83/MTPREV...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - PORTARIA N 08 2016 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL MTPREV

    PORTARIA Nº08/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 d...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - PORTARIA N 07 2016 AREA MEIO MTPREV

    PORTARIA Nº07/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - PORTARIA Nº. 006/2016 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 006/2016 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 02) Processo nº. 569262/2012 - JOAQUINA CESCONETTO DE ARRUDA PAIM - Instituto de Defesa Agropecuária do ...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - PORTARIA Nº. 005/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 005/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 314035/2014 - ADRIANA SANTARÉM FERREIRA DE OLIVEIRA - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parece...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - PORTARIA Nº. 002/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 002/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Serviço/Decisão judicial: 01) Processo nº. 679255/2015 (Apensos nº. 599150/2015, 12457/2014 e 280986/2008) - ADEVALDO RODRIGUES DE CARVALHO...

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  • D.O. nº 26689 de 4/01/2016 - PORTARIA Nº. 001/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 001/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 15832/2014 - JOSÉ DA LUZ - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 7026/MTPREV/2015 de ac...

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