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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA Nº. 084/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 084/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 591850/2013 - NÚRIA DE MELO DE CASTRO BARBOZA - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 3...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº. 082/2016 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 082/2016 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 10) Processo nº. 176528/2015 - SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA - Secretaria de Estado de Justiça e Dir...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - PORTARIA Nº. 082/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 082/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 40777/2016 - CLEMENTE JOSÉ DA SILVA - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA. Hom...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - PORTARIA Nº 081/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 081/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 308817/2015 - ESTEVAM LUIZ DEL NERO COSTA MARQUES - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. Homologo o Pare...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA Nº 80 COMISSAO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO MTPREV

    PORTARIA Nº 80/2016/MTPREV Considerando a Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de Avaliaç...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - PORTARIA Nº. 078/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 078/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 296610/2013 - ÉRIKA LARRANHAGAS DA SILVA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 3...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - PORTARIA N 73 2016 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL MTPREV TESTE

    PORTARIA Nº73/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 d...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - PORTARIA N 72 2016 AREA MEIO MTPREV

    PORTARIA Nº72/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - PORTARIA Nº. 076/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 076/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 74896/2015 - ANTÔNIO CLEUTON ANDRADE TEIXEIRA - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - ...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - PORTARIA Nº. 074/2016

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 074/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 253853/2015 - ADRIANA GROFF - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. Homologo o Parecer nº 3269/M...

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