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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - 013 2020 SERGIO DE MELO e ANA BENEDITA DE MELLO ordem judicial genitores óbito 2018 militar LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1326-23.2018.811.0053, em trâmite na Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Leveger-MT, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Fede...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - 012 2020 DANIELA GOMES DE MACEDO temporária 2 filhos pm LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, 121, § único, 126, § único, t...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - 011 2020 SELMA BATISTA AMANCIO PM esposa óbito 2019 LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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