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203 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 135 2020 Ione R de Jesus companheira óbito 2019 ec 47 Ordem Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004373-53.2020.8.11.0041, pelo Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - 093 2020 Ednety Godoy de F Silva óbito 2020 EC 41 e EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 093/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº ...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - 092 2020 Neurisvaldo Francisco Pereira companheiro ordem judicial ÓBITO 2001

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 448-31.2012.811.0014, pelo Juízo da Segunda Vara Criminal e Cível da Comarca de Poxoréu/MT, e tendo em vista o que consta no Processo nº 33800/20...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - 086 2020 FRANCISCO LIMA MENACHO temporária e vitalícia retificação 22042020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, “a”, 24...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - 084 2020 Dalva Erotildes Rondon companheira óbito 2019 aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - 083 2020 Dalva Erotildes Rondon companheira óbito 2019 faleceu ativo EC 41 vinculo 01

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - 082 2020 Ana Lúcia Balbino da Silva óbito 2019 EC 70 e EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A, acrescentado pela Emenda C...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - 080 2020 Benedito da Costa Campos óbito 2020 EC 41 e EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional nº 1...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - 081 2020 MARILZA MARQUES ARRUDA DA FONSECA esposo óbito 2019 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - 077 2020 SONIRLEY FERREIRA DE MIRANDA temporária faleceu atividade óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247,...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - 076 2020 MARIA FELICIANA DA SILVA esposa óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 076/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - 085 2020 Otávio Bernades de Sousa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 265928/2019/MTPREV, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 434/2019/MTPREV, de 03.12.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão d...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - 071 2020 MARIA ALVES DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO corrigir COTA PARTE TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 131235/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 401/2017/MTPREV, de 18.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 052 2020 ELIETE MARIA DE ALMEIDA esposa óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 052/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 055 2020 JOÃO BATISTA ZANCANARO conjuge óbito 2019 faleceu em atividade EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 054 2020 EVANICE RODRIGUES SANTANA esposa óbito 2019 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 053 2020 MARIA DE LOURDES FAGUNDES SANTOS companheira óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 059 2020 Isaura Bolonhese Cândido RETIFICAÇÃO ISONOMIA EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 618038/2010, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 1887/2010/SAD, de 26.10.2010, publicado no Diário Oficial de 26.10.2010, r...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - 058 2020 Consuelo Coelho da Costa Gomes conjuge ativo óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - 057 2020 Jaqueline Rodrigues Lemes conjuge apos óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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