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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 545 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 54 2021 137 Serapião Quintino de França

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 545/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 §§ 1º e 2º, da Emenda Con...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 537 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 16882 2021 SUZANA CRISTINA BENITES DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 537/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 540 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 47126 2020 LINDALVA SUDARIA MALHEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 540/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 539 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 8462 2021 ILDA DE ALMEIDA CZARNOBAY

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 539/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26, da Emenda Consti...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 543 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 200 2021 137 LUIZ ANTONIO FONTANA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 543/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 538 2021 PENSÃO POR MORTE RETIFICAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL GUARDA PROC 2021001219 MARCO AURÉLIO FIALHO DOS REIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 538/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2021.0.01219, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 006/2021/MTPREV, de 05.01.2021, publicado no Diário Oficial do Es...

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