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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - PORTARIA 0036 2020 SUSAF JUSCIMEIRA

    PORTARIA Nº 0036, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do Decreto n° ...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - PORTARIA 0035 2020 AVALIAÇÃO ANUAL

    PORTARIA Nº 0035, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 2020, dos servidores estáveis abaix...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 034 2020 EQUIPE DE APOIO LICITAÇÃO 2020

    PORTARIA Nº 0034, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/03/200...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - PORTARIA 0033 2020 AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 0033, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 2020, dos servidores estáveis abaixo...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA 0029 2020 INSTITUI COMITE SETORIAL

    PORTARIA Nº 0029, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Comitê Setorial, com o objetivo de implantar o Sistema SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de MATO Grosso - SEAF/MT SECRETARIA DE ESTADO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da...

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  • D.O. nº 27792 de 14/07/2020 - PORTARIA N°025/2020 LOTACIONOGRAMA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 2° TRIMESTRE 2020

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF LOTACIONOGRAMA DA SEAF - 2º TRIMESTRE/2020 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS SUBSÍDIO NÍVEL/CLASSE Profissionais de Desenv. Econômico e Social Lei nº 7.554 de 10/12/01, alterada pela Lei 10.050/14 e 10.177/2014. Analista de Desenvolvimento Econô...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Portaria n°0022/2020 COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 0022, DE 14 DE MAIO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF O Secretário de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Cons...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Portaria n°0021/2020 COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTES

    PORTARIA Nº 0021, DE 14 DE MAIO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF O Secretário de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Con...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - Portaria n° 0020/2020 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 0020, DE 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre homologação de Avaliação Anual de Desempenho de servidora lotada na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 2018, da servidora estável abaixo listada,...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA N°0019-2020DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    PORTARIA Nº 0019, DE 07 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA N°0018-2020 COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 0018, DE 7 DE MAIO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS O Secretário de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estat...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - PORTARIA 0016 2020 NOMEAÇÃO COMISSAO ESPECIFICA DE LICITAÇÃO CONVENIO 565415 2018

    PORTARIA Nº 0016, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO CONVÊNIO FEDERAL 865415/2018” O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto nº 840 de 10/02...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - PORTARIA 0015 2020 NOMEAÇÃO COMISSAO ESPECIFICA DE LICITAÇÃO CONVENIO 865408 2018

    PORTARIA Nº 0015, DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE LICITAÇÃO CONVÊNIO FEDERAL Nº 865408/2018”. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, SILVANO FERREIRA DO AMARAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Decreto nº 840 de 1...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA 00112020 HORÁRIO DE EXPEDIENTE

    PORTARIA Nº 0011, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção para enfrentamento ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Complementar Estadual nº 612, de 28...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - PORTARIA 00102020 FÉRIAS

    PORTARIA Nº 0010, DE 24 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Complementar Estadual nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e Decreto 422 de 23 de março de 2020, art. 2º, e CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela O...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - PORTARIA 0008 2020 AVALIAÇÃO ANUAL 2020 MARÇO

    PORTARIA Nº 0008, DE 12 DE MARÇO DE 2020 AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 2020, dos servidores estáveis abaixo listados, lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. MATR. NOME EFETIVO EXERCÍCIO NO...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 0005 2020 DESIGNA EQUIPE DE APOIO

    PORTARIA Nº 0005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/03/2...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 0004 2020 REVOGAR EDITE

    PORTARIA Nº 0004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Revoga a Portaria 0017/SEAF/EMPAER-MT, que designa a Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, com fundamento no artigo 24 § 1º do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - PORTARIA 0002 2020 fiscais

    PORTARIA Nº 0002, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências per...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - PORTARIA 0001 2019 DESIGNA SERVIDORA PARA ASSESSORAR A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSEA

    PORTARIA Nº 0001, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 Designar servidora para assessorar a Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA MT e definir suas atribuições O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o Art....

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