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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - FISCAIS DE CONVÊNIOS 14022023

    PORTARIA Nº 04/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - Portaria 002 27 01 2023

    PORTARIA Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais considerando as disposições constantes do artigo 4º da port...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - PORTARIA Nº 0001 2023

    PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto E...

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