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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA 0043 2023

    Portaria nº 0043/2023, de 25 de julho de 2023. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO seu afastamento para tratamento da própria saúde, que ocorrerá no período de 02/08/2023 até 12/08/2023, e visando a continuidade do serviço público, RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes substituto...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA COMISSÃO SETORIAL

    PORTARIA Nº 041/2023/SEAF Instrui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das at...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA 0040 2023

    PORTARIA Nº 0040, DE 17 DE JULHO DE 2023 INSTAURAR COMISSÃO SETORIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PRÊMIO DE EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO EM PRÁTICAS PÚBLICAS. A SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Instaurar a Comissão Setorial de Organiz...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - 2023 PORTARIA 000 Ouvidoria Setorial

    PORTARIA Nº 0035, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera a composição e os prazos do mandato do membro da Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIARDE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei Complem...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA 39 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 39/2023, de 13 de julho de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria d...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - PORTARIA 36 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (1)

    Portaria Nº 36/2023, de 28 de junho de 2023 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria d...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - PORTARIA 037 2023 CONTRATOS 2022 2023

    PORTARIA Nº 0037, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, em substituição legal,, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e de...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA 34 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 34/2023, de 16 de junho de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria d...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA 033 2023 PREGOEIROS SEAF atualizada (1)

    PORTARIA Nº 033/2023/GAB/SEAF Designa os servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Est...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA n 00312023 Monitoramento e avaliação

    PORTARIA Nº 0031, DE 24 DE MAIO 2023 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, mediante Acordo Cooperação. O SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTUR...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - PORTARIA 0032 2023 Comissão Julgadora Novilhas Republicação

    PORTARIA Nº 0032, DE 24 DE MAIO DE 2023 Institui Comissão Julgadora para seleção se Entidades de Organizações de Sociedade Civil - OSC para aderirem ao Programa ‘Mato Grosso Produtivo Leite - Novilha Prenhes’. A SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA CPAD23 (5)

    PORTARIA Nº29 , 02 DE MAIO DE 2023 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Portaria conjunta de solicitações de Insumos e Outros

    Portaria Conjunta SEAF/EMPAER Nº 001/2023 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO NO QUE TANGE À DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE AGRICULTURA FAMILIAR MEDIANTE DEMANDA ESPONTÂNEA. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso das atribuições constitucionais e legais, nos termos d...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORT 28 COM INVENT23

    PORTARIA/SEAF Nº028 , de 26 de abril de 2023. Institui a comissão para realização do Inventário físico Financeiro, Avaliação Inicial e Regularização das Informações dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - PORTARIA 27 BENS INTANGÍVEIS23

    PORTARIA Nº027/2023/SEAF Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO o disposto na Portaria STN nº 63...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA 26 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO vários

    Portaria Nº 26/2023, de 26 de abril de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria d...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA 025 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO WILLIAM TELL

    Portaria Nº 025/2023, de 31 de março de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura Fam...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA 021 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 021/2023, de 30 de março de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria de...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA 023 SUBSTITUIÇÃO FISCAL TITULAR março 2023

    PORTARIA Nº 023 DE 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contrat...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 0003 2023

    PORTARIA Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto...

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