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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_19_CONGRESSO_BRASILEIRO_DE_PREGOEIROS

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2024/00339 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - EDIT ELIM01 2024

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria nº 29, de 02/05/2023 publicada no Diário Oficial de 17/05/2023 de acordo com a ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ERRATA ADITIVO PRAZO GUARANTÃ DO NORTE

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 1790/2021 - SEAF - PUBLICADO EM 01/02/2024 - DIÁRIO Nº 28.674 - PÁGINA 36 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 1790/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 01.614.538/0001-59 e o MUNICÍPIO DE...

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