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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 021 TERRA VIVA

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 020 AGRICULTE

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 016 ELN

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 015 MAQUIXANDE

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 014 FOUTE

    ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974) A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO, vem a público informar a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/SEAF (SEAF-PRO-2024/00974), realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.723 de...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - EDIT ELIM05 2024

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR Nº 05/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria nº 29, de 02/05/2023 publicada no Diário Oficial de 17/05/2023 de acordo com a ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Regimento interno CS SEIAF

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2024. O Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS com base no Art. 7º da Lei nº 10.643, de 14/12/2017; no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desse Órgão Colegiado (Resolução nº 04/2018-CEDRS, de 22/08/2018) nos incisos V e IX do Art. 8º e em co...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ERRATA PRONATUR

    ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0453/2024 - SEAF - PUBLICADO EM 09/04/2024 - DIÁRIO Nº 28.718 - PÁGINA 30 Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0466/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/02135/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ES...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - Calendário CS SEIAF

    RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CEDRS-MT A Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, Art. 3º e Art. 8º da Lei Nº 10.643, de 14 de dezembro de 2017 e com o Art. 5º da Resolução Nº 07/2023/CEDRS que trata da convocação das reuniões da Câmara Setorial do SEIAF MT - CS ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_MISSÃO)DO_QUEIJO_SEBRAE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2024/ 00744 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em fav...

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