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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - Edital 06 CONEDE Eleição Suplementar

    EDITAL Nº 06/2021 - DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE/MT - GESTÃO 2022/2023. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, considerando a vacância de Organizações não-governamentais, para compor 02 (dois) dos segmentos descritos no item 4...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO APROVADO

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CEPET/MT Nº 001/2021 Dispõe sobre o processo de escolha de representantes da Sociedade Civil com atuação relacionada à prevenção e ao combate à tortura ou que atue na promoção e defesa dos direitos humanos, para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso - CEPET/MT, para...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Edital 02 CONEDE Resultado Preliminar

    EDITAL Nº 02/2021 DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 01/2021 - DA ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MATO GROSSO - CONEDE-MT A COMISSÃO ELEITORAL DO CONEDE-MT, por meio do presente Edital, torna público o resultado preliminar das inscrições Deferi...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Edital de Notificação nº 060/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 060/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.16.0018263, em associação ao Auto de Infração, notifica a empresa de razão social D J DO NASCIMENTO CO...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Edital de Notificação nº 059/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 059/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15.0028989, em associação ao Auto de Infração, notifica a empresa de razão social VINÍCIUS ARRUDA DA C...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Edital de Notificação nº 058/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 058/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.16-00018210, em associação ao Auto de Infração, notifica a empresa de razão social J. DE SOUZA PEREIRA...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Edital de Notificação nº 057/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 057/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.17-0026584, em associação ao Auto de Infração, notifica a empresa de razão social EXTRA HIPERMERCADO S...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Edital de Notificação nº 056/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 056/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.16-0014507, em associação ao Auto de Infração, notifica a empresa de razão social MERCEARIA JAURU LTDA...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Edital de Notificação nº 055/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 055/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15-0028420, em associação ao Auto de Infração, notifica a empresa de razão social ANE COMÉRCIO DE PETR...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Edital de Notificação nº 054/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 054/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15-0033792, em associação ao Auto de Infração, notifica a empresa de razão social DROGARIA E PERFUMARI...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Edital de Notificação nº 052/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 052/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15-0028429, em associação ao Auto de Infração, notifica a empresa de razão social JANIERICA C. .F O. S...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - Edital de Notificação nº 053/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 053/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.17-0028316, em associação ao Auto de Infração, notifica a empresa de razão social SUPERMERCADO E CONFE...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 051/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 051/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.16-0016939, notifica a empresa de razão social YARLA C B DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº25.11...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 050/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 050/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.16-0011400, notifica a empresa de razão social TAVARES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ s...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 049/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 049/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.17-0022088, notifica a empresa de razão social LUCIANA MARIA MILHOMEM SANTOS CURVO - ME, inscrita no C...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 048/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 048/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.16-0014514, notifica a empresa de razão social E ALVAS COTINHO ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.328.193/0...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 047/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 047/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo FA nº 51.001.002.15-0031579, que tem como parte consumidora, SILVIA JAQUELINE GOBBI TSCHA, notifica a empresa de raz...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 046/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 046/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo FA nº 51.001.004.16-0007685, que tem a GERÊNCIA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE notifica a empresa de razão social M.H. DE J...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 045/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 045/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo FA nº 51.001.002.20-0009659, que tem como parte consumidora, KELMYS WILKER CONCEIÇAO DE OLIVEIRA, notifica a empresa...

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  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital de Notificação nº 044/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 044/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo FA nº 51.001.001.18-0017835, que tem como parte consumidora, SAMER CLEMENTE, notifica a empresa de razão social MARC...

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