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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28072 de 26/08/2021 - Edital Turma Recursal Procon

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 042/2021 - SESSÃO DE 14/09/2021 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos de...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Edital de Notificação 024/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 024/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51001001150015824, notifica a empresa de razão social BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNP...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Edital de Notificação 023/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 023/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51001004150035281, notifica a empresa de razão social CHIOCA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.279.190/00...

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  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - Edital de Notificação 022/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 022/2021 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51001001170021813, notifica a empresa de razão social SAMUEL BRITO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.057.007/9...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - EDITAL Nº02 PROCESSO ELEITORAL BIENIO 2021 2023 entidades deferida

    EDITAL Nº 02/2021 DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 01/2021 PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E DIREITOS DA PESSOA IDOSA - (CEDEDIPI) O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO ESTADO DE MATOGROSSO - CEDEDIPI, entidade da Sociedade Civil Organizada, sem fins lucrativos, com atuação...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - Edital Turma Recursal Procon

    Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 12/2021 - SESSÃO DE 13/07/2021 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos des...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Edital de notificação 014/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 014/2021 A Superintendência de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15.0037124, notifica a empresa de razão social RESTAURANTE MENINA PRIMAVERA, inscrita no CNPJ sob Nº 04...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Edital de notificação 013/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 013/2021 A Superintendência de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15-0038005, notifica a empresa de razão social D. LEITE SILVA EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.93...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Edital de notificação 011/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 011/2021 A Superintendência de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15-0028249, notifica a empresa de razão social CONCORDE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Edital de notificação 010/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 010/2021 A Superintendência de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15-0021572, notifica a empresa de razão social DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEI...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Edital de notificação 009/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 009/2021 A Superintendência de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15-0021198, notifica a empresa de razão social MOVEIS ROMERO, inscrita no CNPJ sob Nº 15.587.915/0261-0...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - Edital de notificação 008/2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 008/2021 A Superintendência de Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 51.001.004.15-0038900, notifica a empresa de razão social V. DE ALMEIDA CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob Nº 15.119.9...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - EDITAL Nº01 DO PROCESSO ELEITORAL BIENIO 2021 2023 (1)

    EDITAL Nº 1/2021 PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E DIREITOS DA PESSOA IDOSA- (CEDEDIPI) Dispõe sobre a Assembleia de Eleição para 08 (oito) vagas abertas aos representantes de entidades não governamentais de defesas dos direitos da pessoa idosa para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - Edital Turma Recursal Procon

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 03/2021 - SESSÃO DE 10/06/2021 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Sess...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Edital Turma Recursal Procon

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 02/2021 - SESSÃO DE 12/05/2021 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Sess...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Edital de Notifcação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Recomendação Técnica da Controladoria Geral do Estado (CGE) 0090/2020, que versa sobre “indícios gerados pelo sistema e-Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a servidores que estariam acumulando cardo de forma irregular”. NOTIFICO Extra judicialmente EDSON OLIVEIRA GOMES a comparecer na Secre...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - Edital Turma Recursal Procon

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 01/2021 - SESSÃO DE 12/04/2021 Nos termos que dispõe o Decreto Estadual 3.571/2004 em seu artigo 37, parágrafo 3º, visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Sess...

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