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222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049 2021 SETASC

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor do objeto do Contrato 049/2021/SETASC, a partir de 09/11/2021. DO FUNDAMENTO: fundamenta-se o presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - 02032022 PUBLICAÇÃO EM DOE APAE CAMPOS DE JULIO, APAE APIACÁS E ASSOC BENEF FLORESCER

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - T Doação Diversos 02

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de INDIAVAÍ OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 01 Compu...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Extrato do QUINTO ADITIVO do Contrato nº 017 2019 SETASC DDMIX

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 04.03.2022 a 03.09.2022. DO FUNDAMENTO: Inciso II,...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - Extratos Diversos

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JACIARA OBJETO: Doação de 03 impressoras, 03 computadores e 03 filtros de linha, conforme descrição abaixo: 03 Impressoras: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 03 C...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - Extrato do TERCEIRO ADITIVO do Contrato nº 002 2020 SETASC

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 27.02.2022 a 26.02.2023. DO FUND...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO TERMO DE FOMENTO Nº0937 2021 APAE DE CÁCERES MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO N° 0937-2021 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Associa de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres - APAE-CÁCERES/MT CNPJ: 03.550.100/0001-80). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00763. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 036 2021 RC EXTENSÃO DE PRAZO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 036/2021/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E RC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato por mais 90 (noventa) dias, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias, com o término prev...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO 0017 2022 SETASC X UNEMAT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0017-2022 SETASC/UNEMAT. PROTOCOLO: 313510/2020. PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, para realização do mapeamento social de povos e...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO 0533 2021 SETASC X FUNAC REG FECHADO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0533-2021 SETASC/FUNAC/SESP/MT PROTOCOLO: 411666/2021. PARTES. Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Fundação Nova Chance - FUNAC, Vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Representada pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária. OBJETO: 1.1 O presente Termo...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Extrato do Quarto Termo Aditivo 017 2019 DDMIX

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI OBJETO: O presente termo tem por objeto fazer a supressão de aproximadamente 25%, dos itens 03 e 04, posto de copeira e posto de recepcionista, do objeto do CONTRATO 017/2019/SE...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 0404 2021 SETASC X PM DE JACIARA MT

    EXTRATO DO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 0404-2021 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a P. M. de Jaciara (CNPJ: 03.347.135/0001-16). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00376. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação da Contrapartida no valor de R$ 34.000,00 (Tr...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 032 2021 REVISÃO GASOLINI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor do objeto do Contrato 032/2021/SETASC, a partir de 26/08/2021. DO FUNDAMENTO: fundamenta-se o presente Termo A...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 (Edição Extra) - Retificacao Chamamento Publico cirinho

    RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2021 Em cumprimento ao princípio da publicidade disposto no Artigo 37 da CRFB/88, RETIFICAMOS o resultado do Chamamento Público nº 01/2021/SETASC publicado no DOE nº. 28.184, de 11 de fevereiro de 2022, pág. 21/22: ONDE SE LÊ: Proponente Nota Máxima Nota Mínima Pontuação Propost...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 004 2021 data manager 25%

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 004/2021/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o acréscimo de 25%, do item 01 do LOTE 01 do objeto do CONTRATO 004/2021/SETASC, perfazendo o acréscimo...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - 03022022 PUBLICAÇÃO EM DOE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE VILA RICA ABCVIR

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - EXT CONVÊNIO 0032 2022 SETASC P M NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO MT

    EXTRATO DO CONVÊNIO 0032-2022 SETASC e a P. M. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. PROTOCOLO: 541881/2021./ SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00246. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT. OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 01 (um) veículo para o C...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - 24012022 PUBLICAÇÃO EM DOE LAR SÃO ROQUE DIAMANTINO

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL

    CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/SETASC PROCESSO Nº 404441/2021 Considerando que a alteração do cronograma de análise dos documentos do edital Chamamento Público se dá com base na conveniência da administração pública com o fim de ajustá-lo ao interesse público. Considerando tratar-se de uma discricionariedade da ação admini...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO do Contrato nº 085 2016 SETASC

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2016/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 26.01.2022 a 25.07.2022. DO FUNDAMENTO: Inciso II, ...

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