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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - RESOLUÇÃO CONJUV N 03 2021

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2021/CONJUV/SETASC/MT Cria, no âmbito do Conselho Estadual da Juventude, Comissão Temporária para articular a realização da 4ª Conferencia Estadual da Juventude de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 8º, inciso II, da Lei 10.364, de 02...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - RESOLUÇÃO CONJUV N 02 2021

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2021/CONJUV/SETASC/MT Aprovar o Relatório de Gestão Anual 2020 do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 8º, inciso V da Lei 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, e CONSIDERANDO a decisão da maioria dos me...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - NOTA TÉCNICA 001 160516 1 1

    Resolução nº 245/2020/CEDCA/SETASC/MT. Dispõe sobre a realização de processo suplementar para escolha de Conselheiro Tutelar. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do seu Regimento Interno publicado atra...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - RESOLUÇÃO CONJUV N 01 2021

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021/CONJUV/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o Ano de 2021 do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 8º, inciso IV da Lei 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, e CONSIDE...

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