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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 4 RESOLUÇÃO nº 04 Orientações aos CMAS Conferências 2021

    RESOLUÇÃO N.º 04/ 2021/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre as orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2021. O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, representado neste ato por sua Vice-presidente no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008; Considerando o papel dos estados na or...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 03 RESOLUÇÃO nº 03 Aprovando Resoluções Nº 02 e 03 2021 CIBSETASCMT

    RESOLUÇÃO N°03/2021/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação das Resoluções nº 02/2021/CIB/SETASC/MT e nº 03/2021/CIB/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua vice-presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme delibe...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - MINUTA RESOLUÇÃO nº 02 Comissão Organizadora da 14ª Conferência Estadual

    RESOLUÇÃO Nº 02/2021/CEAS/SETASC/MT Constitui a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberado na Reunião Ex...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 5 RES CIB Inclusão de Profissionais Vacinação Sheila

    RESOLUÇÃO Nº 05/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Estado de Mato Grosso quanto à inclusão em caráter de urgência, dos trabalhadores, usuários, entidades e organizações da Assistência Social, no Plano Estadual e Nacional de Vacinação contra COVID 19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA S...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 4 RES CIB Câmara Técnica Sheila (1)

    RESOLUÇÃO Nº 04/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre criação da Câmara Técnica para análise e sugestão de propostas quanto as Demandas do Sistema de Justiça aos Profissionais do SUAS. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 3 RES CIB pgto COF Serviços 2021 Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 03/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 2 RES CIB pgto COF GERAL 2021 Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 02/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a transferência automática fundo a fundo do FEAS para os FMAS com a finalidade de Cofinanciamento Estadual do SUAS 2021 A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacio...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - 1 RES CIB Calendário 2021 Leicy (1)

    RESOLUÇÃO Nº 01/2021/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUAS/MT para 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-S...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 5 RES CIB Inclusão de Profissionais Vacinação Sheila

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Estado de Mato Grosso quanto à inclusão em caráter de urgência, dos trabalhadores, usuários, entidades e organizações da Assistência Social, no Plano Estadual e Nacional de Vacinação contra COVID 19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊN...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 4 RES CIB Câmara Técnica Sheila

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre criação da Câmara Técnica para análise e sugestão de propostas quanto as Demandas do Sistema de Justiça aos Profissionais do SUAS. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do S...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 3 RES CIB pgto COF Serviços 2021 Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Soc...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 2 RES CIB pgto COF GERAL 2021 Lenyse

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 15 DEABRIL DE 2021 Dispõe sobre a transferência automática fundo a fundo do FEAS para os FMAS com a finalidade de Cofinanciamento Estadual do SUAS 2021 A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Oper...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 1 RES CIB Calendário 2021 Leicy

    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUAS/MT para 2021. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - MINUTA RESOLUÇÃO nº 012021 Inclusão dos trabalhadores do SUAS no grupo prioritário de vacinação (1)

    RESOLUÇÃO N°01/2021/CEAS/MT Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Estado de Mato Grosso quanto à inclusão em caráter de urgência, dos trabalhadores, usuários, entidades e organizações da Assistência Social, no Plano Estadual de Vacinação contra COVID 19. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - RESOLUÇÃO 03 cepir

    RESOLUÇÃO 03/2021/CEPIR-MT Dispõe sobre a decisão da Plenária, a eleição da Presidência Pro Tempore, que responderá pelo CEPIR até a finalização do Processo Eleitoral. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, através da Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 3º, inciso XV...

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