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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - Regimento Interno do CEPIR MT 17 08 2021 Encaminhado e Aprovado pela Eliane Guedes (1)

    RESOLUÇÃO Nº, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL-CEPIR-MT CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL-CEPIR-MT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, da LEI N° 7.816, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, resolve: Art. 1º Fica aprovado, na forma do anexo único, ...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - RESOLUÇÃO CETb Nº 181 2021

    Resolução N° 181/2021/CETb/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidade de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2021, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28067 de 19/08/2021 - RESOLUÇÃO CONJUV N 06 2021

    RESOLUÇÃO Nº 006/2021/ CONJUV/SETASC/MT Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT. O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 2º, in...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 03 2021 Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO N°03/2021/CONEDE/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, como disposto na Lei Estadual n° 8.534, de 31 de julho de 2006, e suas alterações, RESOLVE: Art. 1°. Instituir a Comissão Eleitoral com a atribuição de coordenar e realizar o p...

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