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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESOLUÇÃO 001-2026 CETB MT - Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do CETB

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - RESOLUÇÃO 001-2026 CETB MT - Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do CETB

    Resolução nº 001/2026/CETB/MT Aprova o Calendário de Sessões Ordinárias para o exercício de 2026 do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso (CETB-MT). O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Resolução Nº 03-2026 INTEGRA SUAS MT 2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Resolução Nº 03-2026 INTEGRA SUAS MT 2026

    RESOLUÇÃO CIB/SUAS/SETASC/MT Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a pactuação das ações do Encontro Técnico Regionalizado: INTEGRA SUAS MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Resolução Nº 02-2026 FLUXO DE COMUNICAÇÃO CIB-SUAS-MT

    RESOLUÇÃO CIB/SUAS/SETASC/MT Nº 02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Aprova e estabelece o procedimento e o fluxo de Comunicação Institucional entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SETASC e os Municípios referente à atualização da Coordenação Municipal do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, nos casos de substituição de coord...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Resolução do Calendário das Reuniões Ordinárias CIB 2026

    RESOLUÇÃO CIB/SUAS/SETASC/MT Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT, para o exercício de 2026. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competênc...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Resolução 335.2026.CEDCA.MT - Convocação da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de MatoGrosso

    RESOLUÇÃO Nº 335/2026/CEDCA/MT. Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constan...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - Resolução 335.2026.CEDCA.MT - Convocação da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de MatoGrosso

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Resolução 002 - 7ª Edição do Prêmio Estadual Maria Auxiliadora “DODORA - CONEDE

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