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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - SUBSTITUIÇÃO TOM CONTAS CONTRATOS

    PORTARIA Nº 024/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria Nº. 011/2019/SETAS, publicada em 21.03.2019, página 168, que designou a Comissão de Tomada de Contas Especial, para atender as ...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - PORTARIA Membros Municipais CIB

    PORTARIA Nº 024/2019/SETASC/MT Designa representantes dos Membros Municipais da CIB, titulares e suplentes para o ano de 2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os Art. 2º, 3º, 4º e 5º do Regimento Inte...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - Portaria 22 2019 Nomeação membros comissão de ética

    PORTARIA Nº 22/2019/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o artigo 6º da Lei Complementar nº. 112/2002; Considerando a Portaria nº. 118/2018/GAB-SETAS/MT, publicada no DOE nº. 26365 de 16/10/201...

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