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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 110/2019 - ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO

    PORTARIA SETASC Nº 110/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto o Decreto nº 90 de 16 de Abril de 2019. RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE LICENÇA-PRÊMIO 2020 dos servidores da SETASC/MT para o Ano de 2020, conforme listagem abaixo: JANEIRO - 2020 Mat. Nome Q...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Avaliação Anual de Desempenho

    Portaria nº 105/2019/GAB-SEC/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de ja...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - CIB

    PORTARIA Nº 104/SETASC/CIB/2019 Dispõe sobre a substituição de membro dos representantes Governamentais, titulares e suplentes. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando os Art. 2º, 3º, 4º e 5º do Regimento Int...

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  • D.O. nº 27629 de 11/11/2019 - Portaria 101 substituição de membros Ética

    PORTARIA Nº 101/2019/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o artigo 6º da Lei Complementar nº. 112/2002; Considerando a Portaria nº. 118/2018/GAB-SETAS/MT, publicada no DOE nº. 26365 de ...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA PROCON

    PORTARIA Nº 100/2019/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017 e; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Cristiane Vaz do...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - Portaria de prorrogação de prazo de PAD nº 001/2018

    PORTARIA Nº 014/2019/UNISECOR/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA N 095 2019 FISCIAIS 2019 COORD TI

    PORTARIA N. º 095/2019/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Portaria de substituição de membros PAD 009/2018/SEJUDH

    PORTARIA Nº 048/2019/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005.Considerando a justificativa do pedido de substituição dos membros do PAD 009/2018/...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria Nº 092/2019/GAB-SEC/SETASC - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 092/2019/GAB-SEC/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de ja...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Portaria de prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 089/2019/GAB/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução Normativa n° 014/200...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Portaria de prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 090/2019/GAB/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução Normativa n° 014/200...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - NOMEAÇÃO DE FISCAL UNEMAT

    PORTARIA N.º 088/2019/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Portaria Comitê Gestor Programa Pró Família

    PORTARIA Nº 084/2019/SETASC/MT Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor Estadual do Programa Pró-Família. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO, a necessidade de compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Pró-...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Comissão de Inventário Anual MATERIAIS CONSUMO 2019

    PORTARIA Nº 086/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº. 03/2015/SEGES, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis pertencentes à Secretaria de Estado de Assistên...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Comissão de Inventário Bens IMÓVEIS 2019

    PORTARIA Nº 085/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº. 03/2015/SEGES, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis pertencentes à Secretaria de Estado de Assistên...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - 26 portaria de prorrogação

    PORTARIA Nº 010/2019/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria do patrimonio comissão inventário

    PORTARIA Nº 074/2019/SETASC/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71,...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Responsável Financeiro José Carlos Bon

    PORTARIA Nº 079/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso IV e VIII, da Constituição Federal c/c a Lei Complementar nº. 428, de 21 de Julho de 2011, Considerando o Decreto nº. 2162 de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional d...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria Conjunta Grupo de Trabalho

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2019/SETASC/CEDCA/SESP/MT Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de minutas e propostas, para regulamentação da Lei n. 12.431/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a impre...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃODA COLETA

    PORTARIA Nº 076/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Coleta Seletiva Solidária na Secretaria de Estado de Assistente Soci...

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