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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - Prorroga prazo Comissão Convênios

    PORTARIA N°. 073/2019/GAB/SETASC/MT Prorroga o prazo vigência da Portaria nº. 046/SETAS/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normat...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - NUEP

    PORTARIA Nº 072/2019/GAB/ SETASC Atualiza os membros do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei Org...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - Portaria 09 PAD

    PORTARIA Nº 009/2019/UNISECOR/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - Portaria 08 PAD

    PORTARIA Nº 008/2019/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO VIA DESTAQUE

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº- 0260-2019/SETASC/SEPLAG - MODALIDADE DESTAQUE Processo nº: 224419/2019 - Partes: SETASC- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - CNPJ Nº. 03.507.415/0009-00 e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97. Objeto: O presente Termo de Cooperação ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria Assiduidade

    PORTARIA Nº 55/2019/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o Decreto Estadual nº 001, de 02 de janeiro de 2019, que conferiu autoridade aos dirigentes máximos para fixar o expediente no âmbito dos...

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  • D.O. nº 27507 de 21/05/2019 - Comissão de Qualificação

    PORTARIA N° 047/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2005, art. 3°, inciso III, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão de Qualificação da Secretaria de Assistência Social- e Cidadania - SETASC/MT; Art. 2º - De...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - ARQUIVAMENTO Processo n 2645812012

    PORTARIA N° 045/2019/SETASC/MT Determina o arquivamento do processo Administrativo nº 264581/2012, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no tocante a apuração da falta disciplinar e a aplicação do princípio da insignificância quanto ao dano ao erário. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA N 033 2019 FISCIAIS 2019 GUERREIRO CONTRATO 035 2018 043 2018

    PORTARIA N. º 039/2019/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - PORTARIA N 041 2019 FISCIAIS 2019 PANTANAL PROCON

    PORTARIA N. º 041/2019/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n. º 7.217/06...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria Conjunta Cadunico e Bolsa Família

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2019/SETASC/SEDUC/SES/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Portaria nº 256 de 19 de março de 2010 que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gestão...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Portaria 36 2019 Presidente Comissão de Ética retificação

    PORTARIA Nº 36/2019/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o artigo 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº. 566/2015; Considerando os artigos 3º, §3º do Decreto Estadual nº. 2.490/2014...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Comissão de Licitação e Pregão

    PORTARIA Nº 037/2019/GAB/SETACS/MT Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e competências e dá outras providências. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e que lhe são confe...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 007/2019/UNISECOR/SETASC

    PORTARIA Nº 007/2019/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 006/2019/UNISECOR/SETASC

    PORTARIA Nº 006/2019/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 005/2019/UNISECOR/SETASC

    PORTARIA Nº 005/2019/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - 19 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

    PORTARIA Nº 019/2019/GAB/SETASC Instaura Processo de Tomada de Contas Especial A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Es...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - 18 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

    PORTARIA Nº 018/2019/GAB/SETASC Instaura Tomada de Contas EspecialA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Port 035/2019 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 035/2019/GAB-SEC/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de ja...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - SUBSTITUIÇÃO TOM CONTAS CONVÊNIOS

    PORTARIA Nº 028/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria Nº. 010/2019/SETAS, publicada em 21.03.2019, página 168, que designou a Comissão de Tomada de Contas Especial, para atender as ...

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