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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria nº 242/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 242/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - Portaria nº 242/2024/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA Nº. 243-2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS CONTRATO 003-2021 CORREIOS

    PORTARIA n. º 243/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 238 - TERMO DE FOMENTO 2212-2024 - ROTARY CUIABÁ

    PORTARIA Nº 238/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 238 - TERMO DE FOMENTO 2212-2024 - ROTARY CUIABÁ

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 236 - TERMO DE CONVENIO 0624-2024 P.M JUINA

    PORTARIA Nº 236/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 236 - TERMO DE CONVENIO 0624-2024 P.M JUINA

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Secretária de Estado XXX de Mato Grosso - proc. 2023-01192

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2024/CPPAD/SETASC Extrato da Portaria n. 017/2024/CPPAD/SETASC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelle ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº - TERMO DE CONVENIO 1098-2024 P.M POXORÉO

    PORTARIA Nº 235/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 234 TERMO DE COLABORAÇÃO 22141-2024 - INCA (PLANEJANDO SIM)

    PORTARIA Nº 234/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 233 - TERMO DE FOMENTO 1421-2024 - FUNDAÇÃO ABRIGO DO BOM JESUS

    PORTARIA Nº 233/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº. 229- 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - apoio logistico g&l

    PORTARIA n. º 229/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA PROCONMAIS REVOGANDO PORTARIA 181

    PORTARIA Nº 228/2024/SETASC A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 39, § 1º, da Lei Estadual 7.692/2002, que rege o processo administrativo no âm...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 231 TERMO DE FOMENTO 2468-2023 - ACUBÁ

    PORTARIA Nº 231/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº. 221- 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - apoio logistico g&l

    PORTARIA n. º 221/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA 225 TF 2508-2023

    PORTARIA Nº 225/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA 224 TF 2358-2023

    PORTARIA Nº 224/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 16-PORTARIA Nº 219 TERMO DE COOPERAÇÃO 0246-2024 - SETASC -PROCON X ALMT

    PORTARIA N.219/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 015-2024-CPPAD-SETASC - sobrestamento

    PORTARIA Nº 015/2024/CPPAD/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005, CONSIDERANDO o processo administrativo disciplinar, instaurado através ...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 014

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 014/2024/CPPAD/SETASC Extrato da Portaria n. 014/2024/CPPAD/SETASC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras A...

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