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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA - Grupo de Trabalho Habitação

    PORTARIA Nº. 055/2024/SETASC/MT Institui grupo de trabalho com a finalidade de atender e analisar o Decreto 1. 398 de 24 de maio de 2022 sobre os critérios do programa Ser Família Habitação -SFH/MT e decreto 588 de 21 de novembro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribu...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - 03 - PORTARIA N°45- TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -0190-2024 - FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS

    PORTARIA Nº 45/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Lotacionograma 2. Trimestre

    PORTARIA Nº 51/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA N° 53 - CONVÊNIO N° 2223 - 2023- P. M . DE MIRASSOL D'OESTE

    PORTARIA Nº 53/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Homologacao- Convênio do Município de Campos de Júlio

    PORTARIA Nº 50/2024/GAB/SETASC/MT Altera e inclui os dispositivos da Portaria n° 172/SETASC/2023 de 07 de novembro de 2023, que Institui e regulamenta o Programa de Estadual Estrutura SUAS MT, pactuado pela Resolução CIB-SUAS/MT n° 07 de 31 de agosto de 2023 e aprovada por meio da Resolução CEAS nº 10, de 17 de outubro de 2023. A SECRETÁRIA DE...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Portaria nº 052/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 052/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 00 - ERRATA - PORT. Nº 43 - FISCAL

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Cooperação Nº 0042-2024, 0052-2024 e 0056-2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, Através da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT e as Prefeituras Municipais de Brasnorte-MT, ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 43 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0042-2024, 0052-2024 E 0056-2024 SETASC- FUNDECON

    PORTARIA N.38/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PROGRAMA DE INTEGRIDADE

    PORTARIA N.º 027/2024/GAB-SEC/SETASC/MT Designar os Agentes de Integridade ‘ A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a Lei Estadual nº 10.691/2018, que instituiu o Prog...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Portaria nº 040/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 040/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA Nº 41 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0039-2024 SETASC- FUNDECON

    PORTARIA N.41/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA Nº 38 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0040-2024 E 0041-2024 SETASC- FUNDECON

    PORTARIA N.38/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 11 - PORTARIA N° 039 - TERMO DE CONVÊNIO N° 2087 -2023- P. M. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

    PORTARIA Nº 039/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA Nº. 035 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAL -

    PORTARIA n.º 035/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 33 - Comissão bens PERMANENTES

    PORTARIA Nº 33/2024/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Recebimento de Materiais Permanentes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 30 - Comissão bens de CONSUMO - RECEBIMENTO

    PORTARIA Nº 30/2024/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Recebimento de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Instr...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 29 - Comissão bens MÓVEIS

    PORTARIA Nº 29/2024/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens móveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 28 - Comissão bens IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 28/2024/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, CONSIDER...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - portaria a3p

    PORTARIA N.º 036/2024/GAB-SEC/SETASC/MT Indica membros para compor a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lh...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - portaria a3p

    PORTARIA N.º 020/2024/GAB-SEC/SETASC/MT Indica membros para compor a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lh...

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