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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 29 - Comissão bens MÓVEIS

    PORTARIA Nº 29/2024/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens móveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe con...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 28 - Comissão bens IMÓVEIS

    PORTARIA Nº 28/2024/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, CONSIDER...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - portaria a3p

    PORTARIA N.º 036/2024/GAB-SEC/SETASC/MT Indica membros para compor a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lh...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - portaria a3p

    PORTARIA N.º 020/2024/GAB-SEC/SETASC/MT Indica membros para compor a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lh...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 01 - PORTARIA N° 34 - CONVÊNIO N° 1396 - 2023- P. M . DE SÃO PEDRO DA CIPA

    PORTARIA Nº 34/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº. 026 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAL - 063-2021 DSS

    PORTARIA n.º 026/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993 (quando couber); art. 117 da Lei nº ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria nº 024/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 024/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria nº 023/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 023/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 09 - PORT. Nº 25 T. F. 3007-2022 - Associação Espinha Bífida - AEB

    PORTARIA Nº 25/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 00 - ERRATA - PORT. Nº 183 -2023 T. F. 1257-2023 - INSTITUTO BRASIL.

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº 1257-2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e O INSTITUTO BRASIL), publicado no diário Oficial Nº 28.624, página 36 do dia 17/11/2023. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada na página 204 Do s...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 08 - PORT. N° 22 - TF -N° 0090-2024

    PORTARIA Nº 22/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 07 - PORT. N° 21 - TF -N° 0028-2024

    PORTARIA Nº 21/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 05 - PORT. N° 19 - TF -N° 0907-2023

    PORTARIA Nº 19/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 06 - PORTARIA N° 18 - CONVÊNIO N° 1634 - 2023- P. M . DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 18/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº. 010 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAL - SUPERINTENDENCIA ALIMENTAR

    PORTARIA n.º 010/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 05 - PORT. N° 14 - TF -N° 2506-2023

    PORTARIA Nº 14/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - 04 - PORT. N° 13 - TF -N° 0844-2023

    PORTARIA Nº 13/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Portaria nº 009/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 009/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - 02 - PORTARIA N°11 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -2043 2023 - ASSOCIAÇÃO MOTO-GROSSENSE VOZ ANIMAL - AVAMT

    PORTARIA Nº 11/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - NOMEAÇÃO DEO ORDENADORA FUNEPI

    PORTARIA N.º 008/2024/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Marcos Roberto Sovinski ordenador de despesa do Fundo Estadual ...

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