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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria nº 023/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 023/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 09 - PORT. Nº 25 T. F. 3007-2022 - Associação Espinha Bífida - AEB

    PORTARIA Nº 25/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 00 - ERRATA - PORT. Nº 183 -2023 T. F. 1257-2023 - INSTITUTO BRASIL.

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº 1257-2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e O INSTITUTO BRASIL), publicado no diário Oficial Nº 28.624, página 36 do dia 17/11/2023. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada na página 204 Do s...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 08 - PORT. N° 22 - TF -N° 0090-2024

    PORTARIA Nº 22/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - 07 - PORT. N° 21 - TF -N° 0028-2024

    PORTARIA Nº 21/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 05 - PORT. N° 19 - TF -N° 0907-2023

    PORTARIA Nº 19/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 06 - PORTARIA N° 18 - CONVÊNIO N° 1634 - 2023- P. M . DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 18/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº. 010 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAL - SUPERINTENDENCIA ALIMENTAR

    PORTARIA n.º 010/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 05 - PORT. N° 14 - TF -N° 2506-2023

    PORTARIA Nº 14/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - 04 - PORT. N° 13 - TF -N° 0844-2023

    PORTARIA Nº 13/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Portaria nº 009/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 009/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - 02 - PORTARIA N°11 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL -N° -2043 2023 - ASSOCIAÇÃO MOTO-GROSSENSE VOZ ANIMAL - AVAMT

    PORTARIA Nº 11/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - NOMEAÇÃO DEO ORDENADORA FUNEPI

    PORTARIA N.º 008/2024/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Marcos Roberto Sovinski ordenador de despesa do Fundo Estadual ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 01 - PORT. N° 03 - TF -N° 1453-2023

    PORTARIA Nº 03/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 06 - PORTARIA N°07 - CONVÊNIO N° 2411 2023- P. M . DE CAMPOS DE JÚLIO-MT

    PORTARIA Nº 07/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA - Substituição CIAMP

    PORTARIA Nº 06/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/00924, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercerem a função de membros d...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - 06 - PORTARIA N° 05- CONVÊNIO N° 1488 - 2023- P. M . DE CANABRAVA DO NORTE-MT

    PORTARIA Nº 05/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 209 - Substiuição fiscal Migrantes

    PORTARIA Nº 209/2023/GAB/SETASC/MT Altera a PORTARIA Nº 202/2023/SETASC/MT, que designou servidores para atuarem como Gestor/Fiscal e Comissão de Monitoramento do Termo de Colaboração n. 2276-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC e PIA - Sociedade dos Missionários de São Carlos - Centro de Pastoral...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA Nº 01- PRORROGAÇAO

    PORTARIA Nº 01/2024/CPPAD/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Portaria nº 004/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº004/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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