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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº. 080 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO SACIS E LINCE SADH

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - PORTARIA Nº. 080 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO SACIS E LINCE SADH

    PORTARIA n. º 080/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - 4 - PORTARIA 84 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL NATHALIA TASSIANE

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Minuta - Portaria Comissão Interna

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Substituição municipais e acrescentar governamental CIB -

    PORTARIA Nº 079/2025GAB/SETASC/MT Altera a PORTARIA Nº 039/2025/CIB/SETASC/MT, substituindo e acrescentando as representantes titulares e suplentes municipais e governamentais, da CIB/SUAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Substituição municipais e acrescentar governamental CIB -

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Portaria de designacao

    PORTARIA N.º 77/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Delegar à servidora MARIMAX DA SILVA AMEIDA, matrícula funcional nº 273526, as seguintes atribuições, a partir da d...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Portaria de designacao

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA - Comissão Ética - Modelo de Portaria de Comissão de Ética

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA CONDEL - Substituição

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA CONDEL - Substituição

    PORTARIA Nº. 073/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a Lei Federal nº 9.807 de 13 de junho de 1999 e Decreto Estadual nº. 1266 de 25 de janeiro de 2022, que regulamentam o Programa de...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Portaria nº 075/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Portaria nº 074/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 074/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - Portaria- Comissao de Selecao - INCLUSAO DE MEMBROS

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA - Comite SER FAMILIA - Substituição

    PORTARIA Nº 070/2025/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Klebson Haasgsma - Secretário Adjunto do Escritório Diretivo de Projet...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº. 069 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE SACIS

    PORTARIA n. º 069/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria de designacao- Marimax Almeida- Formatada

    PORTARIA Nº 71/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora MARIMAX DA SILVA ALMEIDA, matrícula funcional nº 273526, para exercer a função de Superintendente...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria de designacao- Marimax Almeida- Formatada

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 01 - PORTARIA Nº 068 - TERMO DE FOMENTO 2401-2024 - ACRESCENTAR

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 067/2025/GAB/SETASC/MT

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