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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria de designacao- Marimax Almeida- Formatada

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria de designacao- Marimax Almeida- Formatada

    PORTARIA Nº 71/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora MARIMAX DA SILVA ALMEIDA, matrícula funcional nº 273526, para exercer a função de Superintendente...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - 01 - PORTARIA Nº 068 - TERMO DE FOMENTO 2401-2024 - ACRESCENTAR

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 067/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 067/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Portaria nº 067/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 2 - PORTARIA 65 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONVENIO - 1325-2024 MUNICIPIO DE VERA

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - 2 - PORTARIA 65 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL CONVENIO - 1325-2024 MUNICIPIO DE VERA

    PORTARIA Nº 65/2025/SETASC/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RE...

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria- Designacao CPPAD

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria- Designacao CPPAD

    PORTARIA N.º 064/20254/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Scheila Stéfany Ferreira de Faria, matrícula funcional nº. 299107...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Portaria- Designacao -

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria nº 062/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 062/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Portaria nº 062/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - Portaria nº 046/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PORTARIA Nº 056 -2025

    PORTARIA Nº 056/2025/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, CONSIDE...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PORTARIA Nº 055 - 2025

    PORTARIA Nº 055/2025/GAB/SETASC/MT Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens intangíveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - PORTARIA Nº 055 - 2025

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA Nº. 045 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CEAS - PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Portaria - Regimento Comissão BOLSA FAMÍLIA

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 047 - Comissão de Monitoramento e Avaliação dasparcerias celebradas com OSC --

    PORTARIA Nº 047/2025/GAB/SETASC/MT Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento para os processos de Emendas Parlamentares. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe confere o in...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - PORTARIA Nº 047 - Comissão de Monitoramento e Avaliação dasparcerias celebradas com OSC --

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