Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 126/2025/GAB/SETASC/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria 105- Retificacao servidoras

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Lotacionograma 3. Trimestre

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Lotacionograma 3. Trimestre

    PORTARIA Nº 120/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº. 125 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - APOIO LOGÍSITCO E CONTRATO 005-2025 DH

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº. 125 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - APOIO LOGÍSITCO E CONTRATO 005-2025 DH

    PORTARIA n. º 125/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº. 116 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER E ERRATA MATRÍCULA PROCON

    PORTARIA n. º 116/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria nº 118/2025/GAB/SETASC/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - 02 - PORTARIA 119 - CONVÊNIO 0025-2025 AGUA BOA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - 02 - PORTARIA 119 - CONVÊNIO 0025-2025 AGUA BOA

    PORTARIA Nº 119/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORTARIA - Comissao de Etica

    PORTARIA Nº 111/2025/SETASC/MT Institui a Comissão de Ética no âmbito do(a) Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando o artig...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - - Portaria- Comite Setorial de Seguranca da Informacao

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - - Portaria- Comite Setorial de Seguranca da Informacao

    PORTARIA Nº 115/2025/GAB/SETASC Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SETASC, no uso das atribuições que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Portaria -Designa Serv Gestor da Segurança da Informação e Suplente

    PORTARIA Nº 114/2025/GAB/SETASC Designa o servidor Marcos Koppenhagen Wamzer para atuar como Gestor de Segurança da Informação e como suplente a servidora Michele Nunes Amaral, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - - Portaria- Comite Setorial de Protecao de dados

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - - Portaria- Comite Setorial de Protecao de dados

    PORTARIA Nº 113/2025/GAB/SETASC Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SETASC, no uso das atribuições que lhe s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Portaria- Encarregado de dados e suplente- SETASC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Portaria- Encarregado de dados e suplente- SETASC

    PORTARIA Nº 112/2025/GAB/SETASC Designa Michele Nunes Amaral para atuar como Encarregado de Dados e como suplente a servidora Marcos Koppenhagem Wamzer, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Retificação de Portaria de Calendário de Pagamento REPESCA

    PORTARIA Nº 108/2025/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a retificação parcial da Portaria nº 061/2025/GAB/SETASC/MT, que estabelece o calendário de pagamento do auxílio pecuniário do Programa REPESCA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no inciso VIII do artigo 71...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - Nova publicação da Portaria Comissão (1)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!