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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria nº 041/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 041/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA - CIB

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 4 - PORTARIA 40 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0033-2025 - SINE

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 4 - PORTARIA 40 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0033-2025 - SINE

    PORTARIA N.40/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 3- PORTARIA 38 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0048-2025

    PORTARIA N.38/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria nº 035/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria nº 035/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 035/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA PAD PRORROGAÇÃO MARÇO

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Portaria - Comissão CONCURSO

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº. 032 - 2025 - ALTERAÇÃO FISCAIS - contratos de eventos

    PORTARIA n.º 032/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - Portaria deise

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria nº 028/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 028/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - Portaria nº 028/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28931 de 14/02/2025 - 1 - PORTARIA 026 - TERMO 0646-2024 - CAMINHANDO MAIS UM SONHO

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Portaria nº 022/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - Portaria nº 022/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 022/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA - Comite SER FAMILIA

    PORTARIA Nº 025/2025/GAB/SETASC Altera a composição do Comitê Gestor Estadual do Programa SER Família. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a necessidade de alterar os membros do Comitê Estadual do Comitê Gestor...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Portaria- Comissao de Selecao

    PORTARIA Nº 24/2025/GAB/SETASC RECOMPÕE A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR PROJETOS, PLANOS DE TRABALHOS VOLTADOS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, PROGRAMAS A FAMÍLIAS E CONSUMIDOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de ...

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  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Portaria- Comissao de Selecao

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 17 - CONVENIO 1536-2024 - P.M COCALINHO

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