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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - 04 - PORTARIA n° 230 - TERMO DE FOMENTO - 0927-2025 - AAVCC

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº. 227 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SEC_ALIMENTAR_SAPPEAF

    PORTARIA n.º 227/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº. 227 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SEC_ALIMENTAR_SAPPEAF

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA N. 213.2025.SETASC.MT - revisada (2)

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - 02 - PORTARIA n° 223 - TERMO DE FOMENTO - 2440-2024 OBRA KOLPING

    PORTARIA Nº 223/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA - Substituições THALITA

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº. 220 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUP. ALIMENTAR

    PORTARIA n. º 220/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria revogacao Edital

    PORTARIA Nº 221/2025/SETASC Ementa: Revoga o Edital de Chamamento Público nº 006/2025/SETASC, que tinha por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do projeto “Casamento Abençoado 2025 - Região Oeste/Araputanga”. Processo Administrativo: SETASC-PRO-2025/12778. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, n...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria revogacao Edital

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA - Altera Comissão de Ética

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria nº 215/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria nº 215/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 215/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 06 - PORTARIA nº 214 - FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0649-2025 - ASSOC. RESGATE JUINA

    PORTARIA Nº 214/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 05 - PORTARIA nº 212 - FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0942-2025 - ASSOC. PIANO GENTE

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Ordenador de Despesas -

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA --

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº. 208 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUP. ALIMENTAR_SAAS

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº. 208 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUP. ALIMENTAR_SAAS

    PORTARIA n. º 208/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - MINUTA PORTARIA DILAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 012/2025/CPPAD/SETASC O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - MINUTA PORTARIA DILAÇÃO DE PRAZO

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