Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Portaria- Comissao de Selecao

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28926 de 7/02/2025 - Portaria- Comissao de Selecao

    PORTARIA Nº 24/2025/GAB/SETASC RECOMPÕE A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR PROJETOS, PLANOS DE TRABALHOS VOLTADOS A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, PROGRAMAS A FAMÍLIAS E CONSUMIDOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 17 - CONVENIO 1536-2024 - P.M COCALINHO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 21- CONVENIO 0828-2024 - P.M CÁCERES

    PORTARIA Nº 21/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA Nº 21- CONVENIO 0828-2024 - P.M CÁCERES

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 18 - TERMO DE FOMENTO 2540-2024 - FUNVIDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA CEDCA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Portaria - Cessar efeitos nomeações

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - PORTARIA Nº 14 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1440-2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº. 011 - 2025 - ALTERAÇÃO FISCAIS - 071.2022 E 044.2023

    PORTARIA n.º 011/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº. 011 - 2025 - ALTERAÇÃO FISCAIS - 071.2022 E 044.2023

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 09 - TERMO DE FOMENTO 2463-2024 - LAR CRISTÃO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 09 - TERMO DE FOMENTO 2463-2024 - LAR CRISTÃO

    PORTARIA Nº 09/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 08 - TERMO DE FOMENTO 1744-2024 - LOUIS BRAILLE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 08 - TERMO DE FOMENTO 1744-2024 - LOUIS BRAILLE

    PORTARIA Nº 08/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 06 - CONVENIO 1153-2024 - P.M ALTO PARAGUAI.docx

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28908 de 14/01/2025 - PORTARIA Nº 06 - CONVENIO 1153-2024 - P.M ALTO PARAGUAI.docx

    PORTARIA Nº 06/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - PORTARIA Nº. 001 - 2025 - FISCAIS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Minuta da Portaria xx Institui e nomeia os membros para composição da AR-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28906 de 10/01/2025 - Minuta de Portaria Comissão Provisória Estadual Leis do SUAS (2)

    Portaria nº 04 /2024/GAB/SETASC Institui e nomeia os membros da Comissão de análise das leis municipais da Política de Assistência Social do estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do estado de Mato Grosso; Considerando a Lei Or...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!