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244 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria n. 252 comissão dos membros - edital 009.2025

    PORTARIA Nº 252/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 009/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da Constituição...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria n. 252 comissão dos membros - edital 009.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - 14- PORTARIA N° 262 - TERMO DE FOMENTO - 3227-2025 LAR DOS IDOSOS

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - 13- PORTARIA N° 261 - TERMO DE FOMENTO 0921-2025 - RANCHO DOURADO

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 260 comissão de etica

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 11 - PORTARIA N° 258 - TERMO DE FOMENTO - 1204-2025 - ASSOC. CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO

    PORTARIA Nº 258/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 11 - PORTARIA N° 258 - TERMO DE FOMENTO - 1204-2025 - ASSOC. CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 09 - PORTARIA N° 256- TERMO DE FOMENTO - 1350-2025 - GERMINANDO SONS

    PORTARIA Nº 256/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - 09 - PORTARIA N° 256- TERMO DE FOMENTO - 1350-2025 - GERMINANDO SONS

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA CONDEL PPDDH (1)

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Minuta-Portaria-Conjunta-SEMA-SETASC-REPESCA (1)

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - Portaria n. 250 comissão de monitoramento chamamento publico.

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº. 245 - 2025 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - ERRATA - SETOR

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA Nº. 245 - 2025 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - ERRATA - SETOR

    ERRATA DA PORTARIA n. º 245/2025/GAB/SETASC/MT A SETASC, através da sua Coordenadoria de Contratos, vem retificar a Portaria nº 245/2025/GAB/SETASC/MT, publicada no dia 10/12/2025, DOE/MT nº 29.132, página 24. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma: ONDE SE LÊ: II - Contrato nº 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 06- PORTARIA n° 249 - TERMO DE FOMENTO 2548-2024 - ABEN

    PORTARIA Nº 249/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 06- PORTARIA n° 249 - TERMO DE FOMENTO 2548-2024 - ABEN

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Portaria nº 245/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 245/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Portaria nº 245/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - 05 - PORTARIA N° 247- TERMO DE FOMENTO - 1833-2025 - INCA

    PORTARIA Nº 247/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA - FLUXO DE DENUNCIAS

    PORTARIA N° 166/2025/GAB/SETASC Estabelece o fluxo de procedimentos para o recebimento, análise, encaminhamento e monitoramento de denúncias relativas à violação de direitos humanos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e de suas unidades vinculadas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no exercício das atrib...

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