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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 09 - PORTARIA Nº 176 - CONVÊNIO 0548-2025 UFMT e UNISELVA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 09 - PORTARIA Nº 176 - CONVÊNIO 0548-2025 UFMT e UNISELVA

    PORTARIA Nº 176/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA - 161 NOVOS MEMBROS - COMISSÃO - AGENDA REGULATÓRIA

    PORTARIA Nº 161/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Acompanhamento da Agenda Regulatória da Política de Assistência Social no Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria nº 03/2024/GAB/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA - 161 NOVOS MEMBROS - COMISSÃO - AGENDA REGULATÓRIA

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 05 - PORTARIA Nº 171- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - FRANCILEIA PARA ELIZETE - 2024

    PORTARIA Nº 171/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 08 - PORTARIA nº 174 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0406-2025 - SETASC-SINE E P . M. JUARA

    PORTARIA Nº.174/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 07 - PORTARIA nº 173 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0403-2025 - SETASC-SINE E P . M. LUCAS DO RIO VERDE

    PORTARIA Nº.173/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - 06 - PORTARIA nº 172 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0485-2025 - SETASC-SINE E P . M. SORRISO

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Portaria 162.alteracao membros CIB

    PORTARIA Nº 162/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1°. Substituir o membro abaixo, relacionado na recomposição governamental da Resolução n. 06/CIB-SUAS/SETASC/MT: I- Servidora Andress...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria nº 168/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria nº 168/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 168/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 04 - PORTARIA Nº 170 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 2212-2024, 2463-2024,1178-2023

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 04 - PORTARIA Nº 170 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 2212-2024, 2463-2024,1178-2023

    PORTARIA Nº 170/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 03 - PORTARIA Nº 169 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0173-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 03 - PORTARIA Nº 169 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0173-2025

    PORTARIA Nº 169/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 169 - PCA

    PORTARIA Nº 169/2025/GAB/SETASC/MT Designa servidores para compor a equipe responsável pelo Plano de Contratação Anual (PCA), de licitações e contratos, no âmbito da Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, define atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no us...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 169 - PCA

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria 153 - comissão chamamento publico 02-2025-setasc

    PORTARIA Nº 153/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria 153 - comissão chamamento publico 02-2025-setasc

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 02 - PORTARIA Nº 167 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0396-2025 - SETASC-SINE E P . M. CACERES

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