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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA - Altera Comissão de Ética

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria nº 215/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 215/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - Portaria nº 215/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - 06 - PORTARIA nº 214 - FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0649-2025 - ASSOC. RESGATE JUINA

    PORTARIA Nº 214/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 05 - PORTARIA nº 212 - FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0942-2025 - ASSOC. PIANO GENTE

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Ordenador de Despesas -

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA --

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº. 208 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUP. ALIMENTAR_SAAS

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº. 208 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUP. ALIMENTAR_SAAS

    PORTARIA n. º 208/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - MINUTA PORTARIA DILAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 012/2025/CPPAD/SETASC O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - MINUTA PORTARIA DILAÇÃO DE PRAZO

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria nº 205/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria de decisão

    PORTARIA Nº 204/GAB/2025/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando o processo administrativo disciplinar nº 007/2024, instaurado pela portaria 014/2024/CPPAD/SETASC...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria de decisão

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n. 206 recomposicao dos membros - 14.10.2025

    PORTARIA Nº 206/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I,...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n. 206 recomposicao dos membros - 14.10.2025

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 03 - PORTARIA nº 205 - FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0612-2025 - APOR

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 203/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 01 - PORTARIA nº 202 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0577-2025 - SETASC-SECOM

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