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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 03- PORTARIA Nº 96- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0153-2024

    PORTARIA Nº 96/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.. RESOLVE: Art. 1º De...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - 03- PORTARIA Nº 96- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0153-2024

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - PORTARIA Nº. 092 - 2025 - ALTERAÇÃO FISCAIS

    PORTARIA n. º 092/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria nº 091/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 02 - PORTARIA Nº 90 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMOS DE CONVÊNIOS E FOMENTOS

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 01 - PORTARIA Nº 89 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0923-2023

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA 088- Ordenador de despensa -

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ERRATA PORTARIA 87

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº1694-2023 (SECRETARIA DE ESTADO DE - ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e DIOCESE DE DIAMANTINO PAROQUIA SAGRADA FAMILIA, publicado no diário Oficial Nº29.001, página 38 do dia 02/ 06/2025. Por certo, a nomenclatura correta a ser co...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria acrescimo de membro - Comissão interna - Força tarefa

    PORTARIA Nº. 085/2025/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Substituir a servidora a seguir relacionada da Comissão Interna de Força-Tarefa instituída por meio da portaria 082/2025/GAB/SET...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 87- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1694-2023

    PORTARIA Nº 87/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 87- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1694-2023

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