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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - 16 - PORTARIA Nº 159- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0923 -2023 -

    PORTARIA Nº 159/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - 16 - PORTARIA Nº 159- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0923 -2023 -

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Portaria nº 152/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 152/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 09 - PORTARIA nº 150 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0397-2025 - SETASC-SINE E P . M . BARRA DO GARÇA

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 07 - PORTARIA Nº 147 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE CONVENIO 0846-2023

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 06 - PORTARIA Nº 146 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 1421-2024

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - 05 - PORTARIA Nº 144 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE COLABORAÇÃO 2276-2023

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA CONJUNTA Nº 02 SETASC-SEDUC-SES - retificada.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025/SEDUC/SES/SETASC/MT Designar os membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº. 138 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO SACIS

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Portaria- Comissao de selecao PPDDH

    PORTARIA Nº 142/2025/GAB-SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção, à qual compete o processamento e o julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Chama...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Portaria- Comissao de selecao PPDDH

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - 04 - PORTARIA N° 143 - TERMO DE FOMENTO 0173-2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº. 130 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CEAS E REFEIÇÕES NORTE SUL

    PORTARIA n. º 130/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria- Designacao- Graciele

    PORTARIA Nº. 141/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Graciele Maria de Meira Jesus, matrícula funcional nº 257122, para responder interinamente pela...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria Conjunta- Unidade Setorial da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT) na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC)

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria Conjunta- Unidade Setorial da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT) na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/SETASC/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 8º da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - 03 - PORTARIA nº 140 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0395-2025 - SETASC-SINE E P . M . CAMPO VERDE

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria nº 135/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria nº 135/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 135/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Portaria n 132.GAB.SETASC -Recomposição Membros Comissão de Seleção- Edital de Chamamento Público nº 001/2024/SETASC

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