Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Portaria nº 041/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 041/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA - CIB

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 4 - PORTARIA 40 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0033-2025 - SINE

    PORTARIA N.40/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - 4 - PORTARIA 40 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0033-2025 - SINE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - 3- PORTARIA 38 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0048-2025

    PORTARIA N.38/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria nº 035/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 035/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria nº 035/2025/GAB/SETASC/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA PAD PRORROGAÇÃO MARÇO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Portaria - Comissão CONCURSO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PORTARIA Nº. 032 - 2025 - ALTERAÇÃO FISCAIS - contratos de eventos

    PORTARIA n.º 032/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!