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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - 01 - PORTARIA nº 202 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0577-2025 - SETASC-SECOM

    PORTARIA Nº. 202/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desi...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria Tomada de Contas Especial- SETASC

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria Tomada de Contas Especial- SETASC

    PORTARIA Nº 198/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução Normativa nº 3/2025 - PP; RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão de Tomada de Contas Especial com ...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 196/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA N° 193- protocolo de projetos

    PORTARIA Nº 193/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, Considerando ...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria 11-2025 - Substituição da presidência

    PORTARIA Nº 011/2025/CPPAD/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro do PAD 001/201...

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  • D.O. nº 29086 de 1/10/2025 - Portaria 11-2025 - Substituição da presidência

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - 17- PORTARIA N° 192 - COLABORAÇÃO TERMO 2206-2025

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  • D.O. nº 29085 de 30/09/2025 - PORTARIA Nº. 183 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - APOIO LOGÍSTICO CGP

    PORTARIA n. º 183/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 189/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 182/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 182/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 182/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - 14 - PORTARIA Nº 186 - FOMENTO 2491-2024 - IPGP

    PORTARIA Nº 186/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº. 178 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SADH

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº. 178 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SADH

    PORTARIA n. º 178/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 10 - PORTARIA Nº 177 - FOMENTO 1901-2025 HPICA CUIBANA

    PORTARIA Nº 177/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - 10 - PORTARIA Nº 177 - FOMENTO 1901-2025 HPICA CUIBANA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 09 - PORTARIA Nº 176 - CONVÊNIO 0548-2025 UFMT e UNISELVA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - 09 - PORTARIA Nº 176 - CONVÊNIO 0548-2025 UFMT e UNISELVA

    PORTARIA Nº 176/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA - 161 NOVOS MEMBROS - COMISSÃO - AGENDA REGULATÓRIA

    PORTARIA Nº 161/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Acompanhamento da Agenda Regulatória da Política de Assistência Social no Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria nº 03/2024/GAB/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ...

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