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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Portaria 162.alteracao membros CIB

    PORTARIA Nº 162/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1°. Substituir o membro abaixo, relacionado na recomposição governamental da Resolução n. 06/CIB-SUAS/SETASC/MT: I- Servidora Andress...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria nº 168/2025/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 168/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria nº 168/2025/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 04 - PORTARIA Nº 170 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 2212-2024, 2463-2024,1178-2023

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 04 - PORTARIA Nº 170 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 2212-2024, 2463-2024,1178-2023

    PORTARIA Nº 170/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 03 - PORTARIA Nº 169 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0173-2025

    PORTARIA Nº 169/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - 03 - PORTARIA Nº 169 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE FOMENTO 0173-2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 169 - PCA

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 169 - PCA

    PORTARIA Nº 169/2025/GAB/SETASC/MT Designa servidores para compor a equipe responsável pelo Plano de Contratação Anual (PCA), de licitações e contratos, no âmbito da Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, define atribuições e competências e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no us...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria 153 - comissão chamamento publico 02-2025-setasc

    PORTARIA Nº 153/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria 153 - comissão chamamento publico 02-2025-setasc

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 02 - PORTARIA Nº 167 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0396-2025 - SETASC-SINE E P . M. CACERES

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 17 - PORTARIA nº 164- FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0475-2025 - SETASC-SINE E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº.164/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 17 - PORTARIA nº 164- FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0475-2025 - SETASC-SINE E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 15 - PORTARIA nº 158 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0431-2025 - SETASC-SINE E P . M. CAMPO N. DO PARECIS

    PORTARIA Nº.158/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - 15 - PORTARIA nº 158 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0431-2025 - SETASC-SINE E P . M. CAMPO N. DO PARECIS

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 010 2025

    PORTARIA Nº 010/2025/CPPAD/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PORTARIA Nº 010 2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 12 - PORTARIA nº 155 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0492-2025 - SETASC-SINE E P . M. SAPEZAL

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 11 - PORTARIA nº 154 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0469-2025 - SETASC-SINE E P . M. PONTES E LACERDA

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