Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - 04 - PORTARIA n° 230 - TERMO DE FOMENTO - 0927-2025 - AAVCC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº. 227 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SEC_ALIMENTAR_SAPPEAF

    PORTARIA n.º 227/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº. 227 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SEC_ALIMENTAR_SAPPEAF

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - PORTARIA N. 213.2025.SETASC.MT - revisada (2)

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - 02 - PORTARIA n° 223 - TERMO DE FOMENTO - 2440-2024 OBRA KOLPING

    PORTARIA Nº 223/2025/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA - Substituições THALITA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - PORTARIA Nº. 220 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUP. ALIMENTAR

    PORTARIA n. º 220/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria revogacao Edital

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Portaria revogacao Edital

    PORTARIA Nº 221/2025/SETASC Ementa: Revoga o Edital de Chamamento Público nº 006/2025/SETASC, que tinha por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para execução do projeto “Casamento Abençoado 2025 - Região Oeste/Araputanga”. Processo Administrativo: SETASC-PRO-2025/12778. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!