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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - 5. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COOPERFRENTE

    AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC. CONTRATADO: COOPE...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 006 - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE SQUADRA

    AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC. CONTRATADO: SQUAD...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 12. Aviso de Resultado Final - PE 008-2024

    AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N. º 008/2024/SETASC PROCESSO 0004686/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 13. Termo de Homologação - Final - PE 008-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 PROCESSO 0004686/2024 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão em epígrafe e em consonância com o Art. 5º da Portaria 097/2023/SETASC, ADJUDICO E HOMOLOGO os lotes 01, 03 e 09, para todos os...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - 04. Termo de Homologação - Parcial - PE 010-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 PROCESSO SETASC-PRO-2024/08219 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão em epígrafe, o qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 280.000 (DUZENTOS E OITENTA MIL) CESTAS BÁSICAS E 100.000 (CEM MIL...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 02. AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL PE 010-2024

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/SETASC PROCESSO SETASC-PRO-2024/08219 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, informa que, em decorrência da queda do sistema SIAG, após o término do envio das intenções recursais, não foi...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 10. Aviso de Resultado Parcial - Corrigido - PE 008-2024

    CORREÇÃO DO AVISO DE RESULTADO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N. º 008/2024/SETASC PROCESSO 0004686/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é CONTRA...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 09. Termo de Homologação - Parcial - Corrigido PE 008-2024

    CORREÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 PROCESSO 0004686/2024 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão em epígrafe e em consonância com o Art. 5º da Portaria 097/2023/SETASC, ADJUDICO E HOMOLOGO os lotes 02, 04, 06,...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - 08. Termo de Homologação - Parcial - PE 008-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 PROCESSO 0004686/2024 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão em epígrafe e em consonância com o Art. 5º da Portaria 097/2023/SETASC, ADJUDICO E HOMOLOGO os lotes 02, 04, 06, 07, 08, 10, ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 04. Aviso de Revogação - PE 007-2024

    AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 PROCESSO 0002576/2024 Tendo em vista o que consta dos autos do processo, o poder de autotutela do Estado, consagrado pela súmula 473/STF e pelos Art. 53 e 54 da Lei nº 9.784/1999 e, considerando que fora dado o direito ao contraditório e ampla defesa dos licitantes participantes, através do AVISO ...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - 03. Termo de Homologação - PE 009-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 009/2024/SETASC PROCESSO 0004805/2024 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, e em consonância com as Portarias 159/2024/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO, o prese...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - 05. AVISO DE REABERTURA PE 008-2024

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SETASC PROCESSO Nº 0004686/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 159/2024/GAB-SETASC/MT, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Est...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - 02. Aviso de Resultado - PE 009-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 009/2024/SETASC PROCESSO 0004805/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa es...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - 03. AVISO DE SUSPENSÃO PE 008-2024

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SETASC PROCESSO Nº 0004686/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 159/2024/GAB-SETASC/MT, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 02. AVISO DE PRORROGAÇÃO PE 007-2024

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SETASC PROCESSO Nº 0002576/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 01. AVISO DE ABERTURA PE 007-2024

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SETASC PROCESSO Nº 0002576/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual 1.5...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - 02. Aviso de Resultado - PE 005-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024/SETASC PROCESSO 1009808/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 141 veículos ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 03. Termo de Homologação - PE 006-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 PROCESSO 0003009/2024 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, e em consonância com as Portarias 097/2023/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO, o presente certame,...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 01. AVISO DE ABERTURA PE 006-2024

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SETASC PROCESSO Nº 0003009/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual 1.5...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 02. Aviso de Resultado - PE 004-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 004/2024/SETASC PROCESSO 0001793/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é aquisição de itens de papel...

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