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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - 03. AVISO DE SUSPENSÃO PE 008-2024

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SETASC PROCESSO Nº 0004686/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 159/2024/GAB-SETASC/MT, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 02. AVISO DE PRORROGAÇÃO PE 007-2024

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SETASC PROCESSO Nº 0002576/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 01. AVISO DE ABERTURA PE 007-2024

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SETASC PROCESSO Nº 0002576/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual 1.5...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - 02. Aviso de Resultado - PE 005-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024/SETASC PROCESSO 1009808/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 141 veículos ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - 03. Termo de Homologação - PE 006-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 PROCESSO 0003009/2024 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, e em consonância com as Portarias 097/2023/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO, o presente certame,...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 01. AVISO DE ABERTURA PE 006-2024

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SETASC PROCESSO Nº 0003009/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual 1.5...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 02. Aviso de Resultado - PE 004-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 004/2024/SETASC PROCESSO 0001793/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é aquisição de itens de papel...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - 04. Aviso de Revogação - PE 001-2024

    AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 PROCESSO 1009808/2024 Tendo em vista o que consta dos autos do processo, o poder de autotutela do Estado, consagrado pela súmula 473/STF e pelos Art. 53 e 54 da Lei nº 9.784/1999 e considerando razões de conveniência e oportunidade, que visam o atendimento do interesse público, a Secretária de Est...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - 02. EXTRATO ATA 001.2024_FILTROS DE BARRO - Copia

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SETASC PROCESSO Nº.:SETASC-PRO-2024/03943 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 003/2024/SETASC TIPO: Menor Preço por Lote Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, inscrita no CNPJ/MF nº 03.507.415/0009-00, torna público q...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 03. Termo de Homologação - PE 003-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 PROCESSO 0009997/2023 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, e em consonância com as Portarias 097/2023/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO, os itens 1 e 1.1, d...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - 02. Aviso de Resultado - PE 003-2024

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2024/SETASC PROCESSO 0009997/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para a...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - 01. AVISO DE ABERTURA PE 004-2024

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SETASC PROCESSO Nº 0001793/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual 1.5...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - 01. AVISO DE ABERTURA PE 003-2024

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SETASC PROCESSO Nº 0009997/2023 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual 1.5...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - 03. AVISO DE PRORROGAÇÃO PE 001-2024

    AVISO DE PRORROGAÇÃO E ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SETASC PROCESSO Nº 1009808/2023 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e d...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - 02. AVISO DE PRORROGAÇÃO PE 002-2024

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SETASC PROCESSO Nº 0010930/2024 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SETASC PROCESSO SETASC-PRO-2024/01060 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação (adesão Credenciamento 001/2022/SEPLAG/SINFRA), da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 01. AVISO DE ABERTURA PE 002-2024

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SETASC PROCESSO Nº 10930/2023 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual 1.525...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - 01. AVISO DE ABERTURA PE 001-2024

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SETASC PROCESSO Nº 1009808/2023 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual 1.5...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 002-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOUGLAS

    AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SETASC-PRO-2023/10684 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - S...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 001-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OPEN

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SETASC PROCESSO SETASC-PRO-2024/00874 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC CONTRATADO: OPEN ...

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