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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 039 2021 2304

    PORTARIA Nº 039/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria nº 038 2021 PAD 06 2019 prazo a partir de 23042021

    PORTARIA Nº 038/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria n.º 112/2021/SAAP/SESP_Revoga Emissão Atestado de Vaga para Recebimento Pessoas Presas Oriundas Unidade Policial e Outras Providências

    PORTARIA Nº 112/2021/SAAP/SESP Revoga a emissão de atestado de vaga para o recebimento pelos estabelecimentos penais de pessoas presas em flagrante delito ou em cumprimento a mandado de prisão, oriundas de unidade policial, e outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - Portaria n 032 2021 para recondução e prazo PAD 008 2021 12042021

    PORTARIA Nº 032/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA Nº 020 2021 SIND 006 2019

    PORTARIA Nº 020/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Portaria nº 001 2021 Nomeação Defensor Dativo Ref PAD Nº 011 2019

    PORTARIA Nº 001/2021/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2019, no uso de suas atribuições descritas no §2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 215/2019/CGE-COR/SESP cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 09/12/2019, pág. 32; Consi...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - Portaria nº 03/2021/SAAP/SESP_Protocolo 4417/2021_Institui e designa servidores para a Comissão de Recebimento de Obras Literárias Doadas pelo DEPEN

    PORTARIA nº 03/2021/SAAP/SESP Designa Comissão Estadual de Recebimento de Obras Literárias para Fomento de Atividades de Leitura, a serem recebidas em doação do Departamento Penitenciário Nacional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - Portaria 002.2021.SAAP.SESP Autorização Quality Cursos oferta de cursos EAD (2)

    PORTARIA N° 002/2021/SAAP/SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pela Quality Cursos. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019 e CONSIDERANDO que a Lei de Execução Penal assegura a pessoa privada d...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Portaria nº 01/2021/GAB-SAAP/SESP_Designa o servidor PNS secretariar a Comissão de Análise e Suspensão Porte de Arma de Fogo

    PORTARIA Nº 01/2021/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a designação de servidor para secretariar e assessorar as Reuniões da Comissão Permanente de Análise de Suspensão Cautelar de Porte de Arma de Fogo, no âmbito do Sistema Penitenciário/SISPEN-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 1...

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